A Polícia de Segurança Pública da Madeira realizou hoje, pelas 13h30, uma fiscalização de um estabelecimento de comércio de venda a retalho, situado na Rua 31 de Janeiro, no Funchal.

A dita acção de fiscalização foi realizada pelo Núcleo de Estrangeiros e Controlo de Fronteiras, no âmbito das suas funções de fiscalização da regularidade da permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, informa a Polícia.

No decurso da fiscalização, os polícias aperceberam-se que uma cave do espaço, que servia de armazém para os produtos que vendiam, era igualmente utilizada para efeitos de pernoita e vida diária por parte dos 4 funcionários daquele estabelecimento.

“Dadas ao paupérrimas condições de higiene do espaço comercial e as débeis condições de habitabilidade do espaço onde viviam os 4 cidadãos, foi solicitado apoio à Autoridade Regional das Actividades Económicas (ARAE) e à Sra. Delegada de Saúde do Concelho do Funchal”, narra a PSP.

Após comparência no local das entidades acima identificadas, foi determinado o encerramento daquele espaço comercial por tempo indeterminado, até que sejam verificadas as condições exigidas legalmente para o seu funcionamento regular.

Foram ainda encetadas diligências por parte da Delegada de Saúde para efeitos de realojamento dos cidadãos em condições condignas.

Os 4 cidadãos estrangeiros encontram-se com situação regularizada em território nacional, por serem possuidores de Título de Residência Válido.