A Iniciativa Liberal propõe, no seu Manifesto Eleitoral, uma redefinição clara do papel do Estado na habitação: menos
controlo, mais liberdade para construir, mais poder de decisão ao nível local.

“O Estado deve ser um facilitador da vida dos cidadãos, não um obstáculo. No setor da habitação, o excesso de burocracia e a retenção de imóveis públicos devolutos têm agravado a crise e impedido a resposta às necessidades das famílias”, defende João Côrte Fernandes, cabeça de lista da Iniciativa Liberal pela Madeira.

Entre as medidas propostas pela IL estão a colocação no mercado dos imóveis e terrenos públicos devolutos, a descentralização das competências de habitação para as autarquias e a reforma dos impostos sobre a
propriedade – IMI e IMT – para que as autarquias possam ajustá-los às realidades e prioridades de cada concelho, competindo entre si pela captação e desenvolvimento de projetos imobiliários.

“O Estado não deve ser dono de prédios vazios e de terrenos desaproveitados, enquanto milhares de famílias procuram onde viver. Defender a autonomia local e libertar o património público é fundamental para dar uma resposta rápida, justa e eficaz à crise da habitação. Para a Iniciativa Liberal, clarificar o papel do Estado é devolver a habitação às pessoas e às comunidades, apostando na liberdade, na eficiência e na proximidade.”, concluiu.