O PAN Madeira, respondendo a às declarações proferidas pelo deputado do CHEGA na Assembleia da República, considera irónico que o combate à corrupção seja proclamado como um dos pilares deste partido.

“Calculismo foi a tentativa falhada do CHEGA ao apresentar uma moção de censura que atacava tanto o PSD como o PS, na esperança que a mesma fosse chumbada. Incoerência é um partido que diz que vai limpar Portugal quando não limpa sequer as próprias mãos. Deviam primeiro preocupar-se em limpar a casa”, retruca a porta-voz regional do partido, Mónica Freitas.

Além do deputado do CHEGA mentir quando diz que o PAN foi a favor do adiamento da moção de censura, é ainda irónico que acuse o PAN de ser “bengala protectora do PSD de Miguel Albuquerque”, quando foi o próprio CHEGA que viabilizou o programa de governo e orçamento do PSD de Miguel Albuquerque e que mesmo com mais de “metade do executivo já arguido em casos de corrupção”, que se sentou na mesa com um desses membros para negociar o orçamento 2025, acusa o PAN.

“O deputado Francisco Gomes, em vez de estar preocupado com o PAN, devia focar-se em clarificar o que é o CHEGA e o que é que realmente este partido defende. É porque o PAN sempre se apresentou como partido de construção, que não está refém de ideologias e que tem as suas causas bem assentes, dando-as a conhecer de forma clara e transparente aos madeirenses. Já o CHEGA tem sido um partido que ainda ninguém percebeu, além do chavão da corrupção, o que é que defende e o que pretende para a Região”, aponta Mónica Freitas.

“Foi o partido que se diz defensor dos professores mas que em vez de aprovar um decreto-lei apresentado pela Iniciativa Liberal para resolver a situação dos mesmos, optou por submeter uma mera resolução, chumbando a proposta que efectivamente teria impacto na resolução do problema. O partido que a única medida que apresentou para combate à corrupção foi a criação de um gabinete, proposta chumbada na legislatura passada, prevalecendo a proposta do PSD no mesmo sentido e aprovada pelos mesmos. E como não tinham mais o que apresentar, o que voltaram a trazer nesta legislatura foi novamente a criação de um gabinete anticorrupção, vangloriando-se por esta medida estar no orçamento 2024 e justificando assim a viabilização de um programa e orçamento.”

O PAN, por outro lado, diz que tem apresentado a nível nacional um conjunto de medidas pela transparência e combate à corrupção, entre elas alterações legislativas como a regulamentação da actividade de lobbying, reforço de meios de combate à corrupção à disposição de magistrados e de gabinetes de investigação e acção penal, realização de estudos sobre o fenómeno, incluindo a academia e especialistas de diferentes áreas.

“Apesar de não ser uma das principais bandeiras da nossa estrutura, é um princípio assente que consta do nosso programa eleitoral, é um trabalho de articulação que vamos fazendo pois ao ser aplicado a nível nacional tem repercussões na Região. Apesar de sermos um partido que apenas tem 1 deputada regional e 1 deputada na Assembleia da República, temos estado enquanto partido a trabalhar por maior transparência e rigor em todo o trabalho que desenvolvemos, essa é a nossa forma de estar em política. A corrupção tal como já referi por diversas vezes na Assembleia Legislativa Regional não é uma questão de direita nem de esquerda e não deve ser usada como arma populista por forças extremistas, é uma questão que diz respeito a todos/as e quem está verdadeiramente empenhado no combate da mesma, consegue ter a maturidade de acompanhar as boas propostas sem colocar os seus egos e interesses, esses sim partidários, à frente.”

A deputada regional reforça ainda que se o PAN fosse constituído por pessoas “calculistas” e que colocam os interesses partidários à frente, não era o partido que mais propostas aprova e faz aprovar na Assembleia da República, independentemente dessas propostas virem quer da esquerda quer da direita (…)”.