MPT comenta o caso “Bores” e aponta o dedo ao Provedor do Animal

A comissão política do MPT comenta hoje, em comunicado, o recente e mediático caso do lince “Bores”, retirado à dona e que depois morreu, para considerar que “o tráfico de animais selvagens continua a ser um dos crimes mais lucrativos e devastadores a nível global, com graves consequências para a biodiversidade e para a segurança das comunidades humanas”.

“O caso do lince-do-deserto “Bores”, apreendido na Madeira após viver seis anos ilegalmente numa casa particular, expôs as complexidades e os dilemas deste crime, evidenciando o papel dos cidadãos que compram estes animais, dos veterinários que não denunciam a ilegalidade e, surpreendentemente, a falta de actuação do Provedor do Animal”, aponta o partido.

“Estima-se que o tráfico de animais selvagens movimenta milhares de milhões de euros anualmente, afectando diversas espécies em risco de extinção. Animais como linces, tigres, papagaios e répteis exóticos são capturados nos seus habitats naturais e vendidos a colecionadores, entusiastas e até a famílias que, muitas vezes, desconhecem ou ignoram as implicações legais e éticas de manter uma espécie protegida como animal de estimação”, aponta esta força política.

“Muitos cidadãos que adquirem animais selvagens fazem-no movidos pela curiosidade ou pelo desejo de possuir algo único. Contudo, ao comprar estes animais, estão a contribuir directamente para um mercado ilegal que destrói ecossistemas e coloca em risco a sobrevivência de espécies inteiras. No caso do “Bores”, o lince foi mantido ilegalmente durante seis anos, com a sua proprietária a alegar desconhecimento da gravidade da sua acção. No entanto, a posse de animais selvagens sem a devida autorização é crime, punível por lei”.

O partido prossegue no seu comunicado: “Um aspeto preocupante é o papel dos veterinários que, ao tratarem animais ilegais, muitas vezes não comunicam a situação às autoridades. A ética profissional exige que qualquer ilegalidade seja reportada, mas, como aconteceu no caso do “Bores”, muitos profissionais optam por tratar os animais sem notificar as autoridades competentes. Esta omissão perpetua o tráfico de animais, prejudica a integridade da profissão veterinária e coloca em risco a vida dos próprios animais”.

Outro ponto alarmante deste caso, para o Partido da Terra, foi a falta de intervenção do Provedor do Animal.

Esta figura, criada para proteger os direitos dos animais e assegurar o cumprimento da legislação, deveria ter desempenhado um papel mais activo na defesa de “Bores”, consideram.

A ausência de uma resposta eficaz por parte deste órgão levanta questões sobre a sua real eficácia e comprometimento na protecção dos animais em situações de risco. O caso de “Bores” deveria ter sido tratado como uma prioridade, considerando as implicações legais e éticas envolvidas, mas a falta de acção contribuiu para o desfecho trágico que se verificou, sentencia o MPT.

“O caso do “Bores” terminou de forma trágica, com a morte do lince pouco tempo após a sua apreensão e posterior devolução ao cativeiro. Este episódio serve como um doloroso lembrete da necessidade de reforçar a fiscalização e a sensibilização sobre a posse de animais selvagens. É imperativo que os cidadãos estejam informados sobre os perigos e ilegalidades do tráfico de animais, que os veterinários cumpram o seu papel na proteção da vida animal e que o Provedor do Animal seja mais proactivo na defesa dos direitos dos animais”.

“A luta contra o tráfico de animais é complexa e exige a colaboração de toda a sociedade. Desde as autoridades que devem intensificar a fiscalização, até aos cidadãos que precisam de resistir à tentação de comprar animais exóticos, e aos profissionais de saúde animal que devem agir sempre em conformidade com a lei e a ética. Só assim será possível reduzir este crime que tanto prejudica a fauna mundial”, conclui o partido.


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