Frisando a importância de existir uma aposta clara e efectiva na reinserção social daqueles que, cumprindo uma pena, voltarão, depois, à sociedade – até porque, caso não exista esse trabalho e essa aposta na formação e reintegração destes cidadãos, é o mesmo “que convidá-los a continuar a praticar crimes” – os deputados do PSD/Madeira eleitos à Assembleia da República visitaram, nesta segunda-feira, o Estabelecimento Prisional do Funchal.

Foi uma ocasião para a deputada Paula Margarido defender mais meios para a instituição garantir este trabalho mas, também, para corresponder às necessidades dos reclusos, designadamente ao nível dos cuidados de Saúde, em áreas como a Saúde Oral ou a Psiquiatria.

Uma preocupação que a deputada coloca quando são conhecidas as dificuldades que existem em recrutar profissionais de Saúde para este Estabelecimento Prisional, atendendo a que os valores que lhes são apresentados para as consultas “são valores abaixo da média e muito abaixo dos praticados no mercado”, refere nota dos social-democratas.

“Esta é uma fragilidade que temos de saber ultrapassar e o nosso objectivo é tentar construir pontes, quer a nível nacional quer regional, para encontrarmos as melhores respostas”, disse a deputada, lembrando que o financiamento deste Estabelecimento compete à República mas que as necessidades em causa poderão, eventualmente, ser supridas com a colaboração das entidades regionais, sendo fundamental agir e interceder de forma articulada.

Do ponto de vista da reinserção social, Paula Margarido frisou o facto deste Estabelecimento já ter sido reconhecido pelas suas boas práticas, designadamente ao nível das artes. Considera essencial conhecer quais são os programas e as iniciativas que a Direcção tem previstas para assegurar que esta continue a ser uma prioridade, a bem dos reclusos e do seu regresso à comunidade.

“O Governo da República está confrontado com vários problemas que não foram solucionados pelo Governo socialista que esteve oito anos no poder e que não teve resposta em inúmeros dossiês, sendo este um deles”, concluiu.