O PTP veio esta manhã, afirmar que os “aviões de propaganda” do PTP, foram “abatidos” pela Câmara Municipal do Funchal e pelos Horários do Funchal, tendo sido retirados de forma abusiva e ilegal das paragens de autocarro na Avenida do Mar. Tratava-se de uma espécie de cartazes de campanha eleitoral, em forma de avioneta.
A candidatura do Partido Trabalhista assegura que a lei eleitoral foi violada e já apresentou queixa na CNE e exige a reposição imediata dos aviões de “abate à corrupção”, conforme manda a lei.
Os órgãos executivos autárquicos e as empresas públicas não têm competência para regulamentar o exercício da liberdade de propaganda e não podem retirar ou mandar retirar propaganda. A aposição de mensagens de propaganda, seja qual for o meio utilizado, não carece de autorização ou licenciamento prévio, refere o PTP.
“A campanha do PTP está incomodar os corruptos da Madeira que querem fazer tudo nos silenciar”, diz esta força política.
O PTP também criticou a actuação das entidades públicas que em vez de estarem a fazer o seu trabalho, estão ocupados em perseguir os partidos políticos da oposição, interferindo com o acto eleitoral.
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