O partido RIR, a nível nacional, veio apresentar o exemplo de um trabalhador que aufere o Salário Mínimo Nacional como base, mas que atendendo ao seu
bom desempenho profissional, foi contemplado por um prémio de desempenho. Porém, o mesmo acabou por ser “engolido” pelos descontos de retenção de IRS e TSU.

“Este trabalhador à semelhança de tantos outros, ao receber o seu salário líquido fica com a sensação de que não adianta de muito esforçar-se a atingir objectivos, pois no final, a compensação fica retida pelo Estado”, diz o partido.

“Isentar de impostos os prémios de produtividade irá servir como um incentivo significativo para os trabalhadores aumentarem o seu desempenho e eficiência, na medida em que sabem que serão recompensados sem descontos fiscais, o que resultará em motivação para se esforçarem mais para alcançar metas e objectivos estabelecidos pela entidade patronal. Empresas que ofereçam prémios de produtividade isentos de impostos serão capazes de atrair e reter talentos
qualificados, porquanto os bons profissionais são atraídos por condições de remuneração competitivas e com benefícios adicionais”, preconiza o RIR.

Salienta-se ainda que aumentar a produtividade os funcionários pode resultar em significativos benefícios para as empresas, com maior
eficiência operacional, redução de custos e aumento da competitividade no mercado.

Portugal tem um índice de produtividade abaixo da média da União Europeia e tem uma carga fiscal bastante considerável sobre o trabalho, também em comparação com os restantes países da União Europeia e da OCDE.

“Está na altura da nova legislatura e do novo Governo enfrentarem este problema.
E, para que a produtividade seja estimulada e os trabalhadores verdadeiramente recompensados quanto ao seu bom desempenho profissional, é imperativo que os prémios de produtividade fiquem isentos de IRS e TSU, desde que pagos com carácter não regular, e cujo montante mensal não exceda 15% do vencimento base.
Esta é a proposta do Partido Reagir Incluir Reciclar – R.I.R., que desafia os parlamentares e o Governo a procederem à alteração legislativa neste sentido, com a máxima urgência”, conclui a nota de imprensa.