Os vereadores eleitos pela coligação “Confiança” na Câmara Municipal do Funchal expressam a sua firme oposição à proposta apresentada pelo PSD, discutida na reunião de Câmara desta semana, que visa aumentar as Taxas e Licenças Municipais para o ano de 2024 em quase 6%.
“Durante a votação, os representantes da Confiança manifestaram o seu desacordo, votando contra a referida proposta que agrava o custo de vida dos funchalenses, nomeadamente com o aumento da conta da água”, refere um comunicado.
A declaração que justifica o voto desfavorável da Confiança destaca a preocupação com o impacto significativo que este aumento terá sobre os munícipes, em particular no contexto das condições económicas adversas sentidas nos últimos anos, bem como as dificuldades previstas para o ano que agora começa.
Sobressaindo a recente subida de 4,04% no preço da água e 2,45% na gestão de resíduos, implementada pelo actual executivo no ano anterior, os vereadores da Confiança destacaram a continuidade de uma política de aumentos considerados injustificados.
A “Confiança” reitera assim a sua posição em defesa dos interesses das famílias funchalenses, e vem friar que, num período em que se antecipa uma degradação das condições económicas, com perda de poder de compra e aumentos nas despesas com habitação, é inaceitável impor uma carga adicional através do aumento das taxas municipais.
“É pertinente recordar que a Confiança já se pronunciou contra o aumento imposto pela ARM aos tarifários, contestando a fundamentação económico-financeira que o sustenta. Tal posicionamento resultou na impugnação judicial, refletindo o compromisso em proteger os funchalenses de encargos desmesurados na sua fatura de água”, refere o vereador Miguel Silva Gouveia.
Lamentavelmente, a gestão do PSD tem batido todos os recordes nas cobranças efectuadas aos funchalenses, sendo marcada por aumentos substanciais nos custos dos serviços municipais, o que, segundo a Confiança, não se coaduna com as reais necessidades e capacidades da população.
Assim, os vereadores da Confiança votaram de forma unânime contra a proposta de aumento das Taxas e Licenças Municipais para 2024, reafirmando o compromisso de representar os interesses da comunidade e agir em conformidade com princípios de justiça e equidade.
No Período Antes da Ordem do Dia foram trazidos à discussão assuntos de interesse municipal, nomeadamente sobre as dificuldades no acesso à plataforma de validação de facturas do Subsídio Municipal do Arrendamento e sobre a gestão do departamento de Ambiente, que têm vindo a acumular queixas de trabalhadores e residentes.
O facto de os vereadores continuarem a ser o porta-voz de preocupações manifestadas em audiências e de solicitações de vários munícipes, vinca o compromisso da Confiança em promover uma política de proximidade com os cidadãos do Funchal.
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