Os liberais reuniram-se com a Ordem dos Arquitectos na Madeira. “Ouvimos as suas preocupações, propostas e a leitura que fazem do momento no que à sua carreira diz respeito”, refere Nuno Morna.

“Saímos da reunião com algumas preocupações sobre o exercício da profissão à luz das recentes alterações da lei. A reavaliação das actividades e funções dos arquitectos, bem como alguma desregulação do mercado, são também motivo de apreensão”, aponta.

“Quando se usam expressões no articulado como: “nível mínimo de segurança e qualidade de serviços” só podemos ficar perturbados. Quem realiza essa avaliação?  Colocámos sobre a mesa algumas das ideias que temos relativamente à habitação e ao urbanismo. É mais do que aceite que estamos perante um sistema de política de habitação deficiente. A estrutura não é uniforme, provocando desigualdades no acesso ao mercado habitacional, começando logo pela via do licenciamento”, prossegue o candidato.

Para os liberais, os tempos de aprovação são longos e incertos, o que resulta num aumento dos custos da habitação, enquanto aumentam o risco de investidores e promotores imobiliários, sejam eles particulares ou empresas.

“Esta morosidade afeta principalmente os pequenos empresários e as cooperativas de habitação, que não conseguem suportar as listas de espera dos licenciamentos, que podem demorar entre um a mais anos, tornando a promoção imobiliária um negócio apenas suportável por grandes promotores”, denuncia.

“Os procedimentos e as respostas das autarquias são morosos e as responsabilidades são sempre atribuídas à falta de recursos humanos e à impossibilidade financeira de recorrer a mais contratação. É necessário criar mecanismos que otimizem o sistema, facilitem o acesso a recursos humanos e tragam segurança num processo rápido e eficaz. Isto implica, naturalmente, a responsabilização de quem efetivamente garante o funcionamento destes recursos”, conclui a Iniciativa Liberal.