A equipa da Confiança da Câmara do Funchal lamenta que as promessas repetidas pelo actual executivo municipal, continuem sem solução à vista. Ainda não serão discutidas na Assembleia Municipal deste mês de Junho[1]. O actual executivo chumbou a proposta da Confiança sobre a revisão do regulamento que permitirá disciplinar o ruído na Zona Velha da Cidade, prometendo que o mesmo estaria pronto em Abril[2]. No que diz respeito ao urbanismo, a trabalho deixado em curso pela Confiança nos Instrumentos de Gestão Territorial, como os Planos de Pormenor da Praia Formosa e do Ornelas, foi interrompido pelo actual executivo com o anúncio da intenção de suspender o PDM[3], sem que sejam conhecidos os seus termos, refere uma nota de imprensa.

“Enquanto o executivo vai adormecendo os funchalenses com propaganda, o Funchal vai coleccionando problemas” diz o vereador Miguel Silva Gouveia, dando como exemplos “o aumento da insegurança, a desordem crescente nas esplanadas, o incumprimento da lei do ruído, o trânsito caótico, as falhas na recolha de lixo e as lentidão desesperante nas respostas a processos de urbanismo”.

“O Funchal não se gere com promessas falhadas”, acusa o autarca.

Nas deliberações discutidas em reunião de câmara, foi apresentada uma proposta que reduz em 15% o universo de beneficiários das Bolsas de Estudo ao Ensino Superior, quebrando o propósito inicial da criação deste apoio, que assentava em ser universal, ou seja, para todos os estudantes universitários. Discordando deste corte, os vereadores da Confiança abstiveram-se, deixando o convite a todos os interessados para participarem no aperfeiçoamento do documento que seguirá para consulta pública. A equipa da Confiança ainda votou favoravelmente à atribuição de Medalhas de Mérito Municipal, grau ouro, a quatro personalidades com trabalho de relevo para a cidade do Funchal, diz a mesma nota.

No Período Antes da Ordem do Dia, a Confiança continua a fazer eco das preocupações dos munícipes, colocando questões ao executivo, decorrentes das audiências, nomeadamente:

• A situação fitossanitária dos carvalhos centenários abatidos na Estrada do Livramento?
• Monitorização e cuidados da CMF após o anúncio de novos casos de dengue na RAM?
• O estado do projecto de museologia e recuperação do aquário no Museu História Natural?
• O risco existente em terrenos junto a casas o Curral dos Romeiros que carecem de limpeza.
• Os trabalhos de limpeza de algumas estradas, após a passagem da depressão Óscar, continuam por concluir nalgumas zonas da freguesia do Monte.
• Porque ficou inacabada a obra de criação de novos lugares de estacionamento na Levada dos Moinhos?
• As alterações ao trânsito após a conclusão da obra na Travessa da Malta.
• O que falta para ser emitida a licença de utilização do Estádio do Marítimo?

[1] https://cmfdoc.funchal.pt/media/k2/attachments/CONVOCATORIA-EDITAL_458_2023.pdf

[2] https://www.funchal.pt/esta-em-fase-final-o-regulamento-municipal-para-a-zona-velha/

[3] https://www.jm-madeira.pt/regiao/ver/196902/Funchal_suspende_PDM_por_dois_anos