José Manuel Rodrigues na reunião da CALRE

O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira entende que a reunião da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, CALRE, deve servir para reforçar o papel dos parlamentos regionais na construção da União Europeia. As declarações foram proferidas ontem à chegada à cidade de Oviedo (Espanha), onde, até sexta-feira, os 72 presidentes dos parlamentos regionais vão definir novas formas de cooperação.

Perante o “momento particularmente difícil, gerado pela guerra que eclodiu no coração da Europa, é preciso reforçar a União Europeia, as suas políticas de coesão política, económica e social”.

José Manuel Rodrigues defende “políticas comuns de segurança e de defesa” mais robustas, para fazer face a acontecimentos semelhantes.

“Os cidadãos que pertençam à União Europeia têm que sentir, que para além de serem cidadãos do seu próprio país, são cidadãos da Europa com um conjunto de direitos e deveres”, opinou. “Desse ponto de vista, os parlamentos regionais, sendo mediadores entre as instituições europeias, os Estados, e os cidadãos, têm um papel importantíssimo na difusão e na consolidação dessa cidadania europeia”.

Perante a conjuntura actual, o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira apoia um reforço do “princípio da subsidiariedade”, de modo a  “aproximar os cidadãos da União Europeia e das suas instituições políticas, até porque se antevê que vêm tempos ainda mais difíceis, perante a anunciada recessão económica derivada do aumento exponencial da inflação e da subida das taxas de juro, que vão criar enormes problemas às empresas e às famílias”, concluiu José Manuel Rodrigues.

O 25.º aniversário da CALRE, Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, é o mote dado pela Junta Geral do Principado das Astúrias (Espanha) para a revisão da Declaração de Oviedo, assinada a 7 de outubro de 1997.

O princípio da subsidiariedade activa e a política de coesão da União Europeia são os dois grandes temas para o debate de hoje. Os 72 presidentes dos Parlamentos regionais tentam encontrar novas estratégias para o reforço da cooperação interparlamentar das assembleias regionais com os parlamentos nacionais e com o Parlamento Europeu.

Esta reunião pretende, ainda, atualizar e reforçar a Declaração de Oviedo, visando envolver mais os parlamentos regionais na criação, acompanhamento, implementação e avaliação das políticas europeias.