Sérgio Gonçalves continua a bater na tecla da redução do diferencial fiscal

O PS-M continua sempre a insistir no mesmo: que o Governo Regional deve aplicar o diferencial fiscal de 30% em todos os escalões do IRS e em todas as taxas do IVA. Sérgio Gonçalves tem repetido até à exaustão este mantra, desde o início da legislatura. Porém, queixa-se de que as suas sugestões têm sistematicamente esbarrado na indiferença do Executivo PSD-CDS.

Em reacção ao anúncio feito hoje pelo presidente do Governo Regional de que pretende reduzir o IRS nos 3.º e 4.º escalões no próximo ano, o presidente do PS-M entende que a medida é tardia e que, ainda assim, continua a ser insuficiente, já que introduz uma discriminação em relação aos contribuintes abrangidos pelos restantes escalões, que continuarão a pagar os impostos mais altos do País.

“Desde há muito, e particularmente depois da pandemia e da guerra na Ucrânia, que fizeram disparar o custo de vida, que o PS defende que, por via dos poderes autonómicos de que dispõe, o Governo Regional deve aplicar o diferencial fiscal no IRS, algo que a Região Autónoma dos Açores já faz”, volta a dizer Sérgio Gonçalves, frisando que neste momento os madeirenses continuam a pagar mais em sete dos nove escalões.

O responsável partidário repete que o Governo Regional deveria actuar no momento em que os madeirenses mais precisam e lamenta que, “no seu habitual estilo prepotente”, o Governo Regional tenha recusado sistematicamente o alívio fiscal, que já poderia estar a beneficiar as famílias.

A redução do IRS deve contemplar a aplicação do diferencial de 30% em todos os escalões e não apenas nos dois preconizados por Miguel Albuquerque, diz Gonçalves. O líder socialista questiona também os prazos apontados pelo chefe do Executivo para implementar esta medida.

“Não deixa de ser curioso que o Governo Regional só pretenda introduzir esta redução em 2023, ano de eleições legislativas regionais”, aponta, criticando o “oportunismo propagandístico e eleitoralista” do presidente do Governo. Até lá, diz, os madeirenses continuarão a ser prejudicados.

O presidente do PS vai mais longe e questiona também o Executivo acerca do IVA, cujas taxas na Madeira são de 5%, 12% e 22% e nos Açores são de 4%, 9% e 16%. A baixa do IVA, por via da aplicação do diferencial de 30% relativamente ao continente, iria implicar a redução do preço dos bens e serviços, algo determinante, numa altura em que os madeirenses atravessam enormes dificuldades.