Presidente quer tirar Parlamento da sombra e criar um polo de difusão cultural

A grande “bandeira” de José Manuel Rodrigues: abrir o Parlamento à sociedade, aproximar eleitos aos eleitores. Fotos Amílcar Figueira.

Jornalista. Presidente do CDS. Deputado. Presidente da Assembleia Legislativa no governo de coligação PSD-CDS/PP. O que mudou na vida de José Manuel Rodrigues de há três anos a esta parte? O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira recebe-nos no seu gabinete, como peixe na água, sereno e sorridente, mostrando-se sempre afável para com quem o aborda: “Na pessoa de José Manuel Rodrigues não mudou absolutamente nada. Sou o mesmo, procuro estar próximo das pessoas como sempre estive, quando era jornalista. Politicamente, obviamente, tenho hoje mais responsabilidades do que tinha no passado, o trabalho também se intensificou com este desígnio que eu tracei, no início do mandato, de escancarar as portas do Parlamento, fazer com que seja realmente o primeiro órgão do governo próprio, conforme preceitua a Constituição e o Estatuto Político Administrativo. Levar a Assembleia Legislativa às pessoas, levar os eleitos aos eleitores, abrir as portas da Assembleia às mais variadas  instituições da sociedade civil, desde as ordens profissionais até ao mundo da cultura”.

Agenda paralela ao governo?

Efetivamente, é uma evidência de que nunca o Parlamento da Madeira se abriu tanto à sociedade civil e não só. Será um Parlamento de proximidade, como o designa o presidente, ou estará a ser criada uma agenda paralela ao governo? José Manuel Rodrigues esclarece: “Não. O Governo tem a sua função executiva e o Parlamento tem uma função representativa da autonomia. O que eu acho é que não pode haver subalternização da Assembleia Legislativa em relação ao Governo Regional. Isso no passado aconteceu porque havia uma maioria hegemónica e absoluta de um só partido. Como a situação política mudou, até há mais equilíbrio entre a maioria e as oposições, e o Parlamento passou a ser o centro do debate político regional”.

A Assembleia não aceita ficar subalternizada ao Governo Regional.

Acontece que todos olham para a Assembleia da República e outros parlamentos cujas dinâmicas quase passam despercebidas, a não ser a projeção mediática dos debates parlamentares. Na Madeira, José Manuel Rodrigues inaugurou um novo ciclo. Iniciativas que se sucedem na agenda, eventos e outras em carteira. Pergunta-se: para onde corre José Manuel Rodrigues? A resposta vem de imediato: “Não corre para lado nenhum. Está onde pediram que estivesse em função dos resultados eleitorais e, com esta agenda, que não é minha, é do Parlamento, pretende realmente aproximar os eleitos dos eleitores. Há um grande descrédito da classe política e sobretudo dos parlamentos nas democracias mundiais. Estou a tentar combater esse fenómeno e, de certa forma, a aproximar as pessoas do Parlamento. Eu sou do tempo em que para dizer a um cidadão que viesse ter ao Parlamento comigo eu teria que o localizar, dizendo que fica junto ao antigo Banco Espírito Santo ou então ao pé da Nova Minerva. Por aqui se vê que havia um complexo de desconhecimento sobre a própria existência do Parlamento. Os madeirenses precisam de saber que, para além do governo, há uma instituição absolutamente essencial à Democracia, que é a Assembleia Legislativa, e que é também essencial à própria autonomia”.

14 milhões anuais de gastos no orçamento do Parlamento.

A conversa resvala para as contas e gastos. Um orçamento anual de 16 milhões de euros é quanto gasta a Assembleia Legislativa. O preço da Democracia ou um encargo muito pesado? “Julgo que neste momento está em 14 milhões de euros… De qualquer forma é significativo. No entanto, temos despesas fixas muito grandes que têm a ver com os vencimentos dos funcionários e dos senhores deputados e também das subvenções atribuídas aos partidos e aos antigos deputados. São despesas muito grandes. A margem de manobra, depois, para o resto das atividades parlamentares é pouca mas eu acho que temos conseguido rentabilizar esse dinheiro, quer através de iniciativas pontuais como foi o Parlamento musical em que a Assembleia se chegou à frente organizando um conjunto de concertos para apoiar os artistas madeirenses  que, no âmbito da pandemia, estavam sem trabalho, quer no âmbito das atividades culturais que têm sido permanentes, quer realizando exposições e outros eventos”.

Parlamento quer ser “um polo de cultura”.

O Parlamento é agora uma sala de espetáculos, um palco? Não, volta a clarificar o presidente. “É um polo de cultura, como devem ser os parlamentos. Sendo a casa da Democracia e da autonomia devem ser polos de difusão cultural, porque tem a ver com a identidade cultural do nosso povo, com aquilo que nos distingue, portanto, com a própria autonomia. A autonomia não está apenas fundamentada e justificada pela descontinuidade territorial, por questões sociais, mas está justificada na própria Constituição por razões seculares, históricas e culturais. Sendo assim, faz sentido que a casa da autonomia seja um polo difusor da nossa cultura”.

O presidente diz ter uma excelente relação com os grupos parlamentares.

José Manuel Rodrigues faz uma “balanço extremamente positivo” da sua relação com os grupos parlamentares. “Felizmente, o povo da Madeira e do Porto Santo, nas últimas eleições regionais de 2019, afastou os extremistas e os radicais do Parlamento. Isso facilitou-me a vida. Prejudicava a atividade do meu antecessor, mas o facto de nesta legislatura haver menos extremismo e radicalismo facilitou-me claramente a condução dos debates parlamentares, apesar de por vezes haver discussões acaloradas, de quando em vez, ultrapassando os limites do razoável. Mas vamos lidando bem com a situação, tenho um excelente relacionamento com todo os grupos parlamentares. Eu sei de onde venho: venho de um partido que é da maioria , foi por essa maioria que fui eleito presidente do Parlamento, mas sei também que sou o presidente de todos os deputados. Nenhum deputado me pode acusar de ter sido parcial na condução dos debates ou noutra situação”.

O presidente do GR declarou, ontem, ao FN que era confrangedor verificar a fala de cultura dos deputados nos debates. José Manuel Rodrigues discorda. “Não li essa observação. Mas não vejo que os debates parlamentares tenham baixado de nível. Acredito que já tivemos no passado grandes deputados neste Parlamento, mas continuamos a ter bons parlamentares e acho que tem havido debates mensais entre a oposição e governo muito significativos. Obviamente que tudo depende das lideranças e da forma de fazer oposição. Mas não acho que o parlamento tenha menos nível do que no passado”.

 

Parlamento cria Instituto

No dia 19 de julho, o Parlamento inaugura o Instituto de Desenvolvimento e Investigação dos Estudos (IDEA) para Autonomia da Madeira, num edifício anexo à Assembleia, na rua da Alfândega, com uma cerimónia mais virada para a juventude. A autonomia precisa de ser estudada, defende o presidente.  “Não só estudar o nosso processo político que tem 46 anos, muito recente, portanto, mas a nossa autonomia que foi bebida sobretudo das autonomias italianas; precisam de ser estudadas, comparadas; a identidade histórica e cultural é uma fonte de riqueza inesgotável e essencial à autonomia”.