O Bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, vai à RAM nos próximos dias 7 e 8 de Julho para participar num conjunto de iniciativas. Logo no primeiro dia, a 7 de Julho, o Bastonário preside à cerimónia de entrega da medalha de honra da Ordem dos Advogados ao anterior Presidente do Conselho Regional da Madeira da OA, Brício Martins Araújo.
A distinção, deliberada pelo Conselho Geral da OA, enaltece o percurso do causídico madeirense “pelo seu elevado mérito e honorabilidade no exercício da advocacia (…)”.
A cerimónia terá lugar pelas 18.30 horas, na Sala de Audiências Juiz Desembargador Ferreira Neto do Palácio da Justiça do Funchal. No mesmo dia está também prevista a realização na Madeira da reunião mensal do Conselho Geral da OA, que para esse efeito se desloca à região, sendo essa reunião naturalmente presidida pelo Bastonário.
No dia seguinte, Luís Menezes Leitão procederá à abertura da conferência “A importância da arbitragem para o desenvolvimento de uma Região, de um País”, organizada pelo Conselho Regional da Madeira. A conferência decorre a partir das 9h30, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.
Pelas 11 horas, o líder dos advogados, acompanhado de uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) visitará o Estabelecimento Prisional do Funchal (EPF), no seguimento de uma ronda efectuada desde o ano passado a outros estabelecimentos prisionais do país.
As condições de reclusão em geral e as condições de reclusão durante a pandemia são alguns dos temas abordados na visita a esta cadeia de alta segurança e que tem uma população na ordem dos 250 reclusos, sobretudo condenados da Madeira.
Por fim, a partir das 15 horas, o Bastonário preside à cerimónia de juramento solene e entrega das cédulas profissionais aos novos advogados madeirenses, que se realizará na sede do Conselho Regional da Madeira.
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