ALM: Diretor-geral do SICAD convidado a proferir conferência sobre as políticas de combate à toxicodependência

João Goulão, diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências é o orador convidado da Assembleia Legislativa da Madeira, para uma conferência sobre a toxicodependência e as políticas adotadas em Portugal para minimizar este problema social e de saúde pública.

Inserida no ciclo de conferências «Parlamento Com Causa«, a palestra tem por título «A Política Portuguesa nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – uma abordagem de Saúde Pública». Acontece no dia 04 de julho, pelas 15 horas, no Salão Nobre do Parlamento madeirense, é de entrada livre e aberta à participação do público.

João Goulão, médico de Medicina Geral e Familiar, desde muito cedo orientou a sua carreira para a área das toxicodependências, quando os serviços de saúde, na região do Algarve, se viram confrontados com o problema das drogas.

Esta é uma conferência que foi adiada devido à pandemia. O convite para esta reflexão alargada, no Parlamento madeirense, foi dirigido ao diretor-geral do SICAD em dezembro de 2020, quando o Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira reuniu, em Lisboa, com o diretor-geral do SICAD, e o sensibilizou para a necessidade do país produzir legislação que proteja os cidadãos das drogas sintéticas, consideradas legais.

Na altura, José Manuel Rodrigues desafiou, também, o Governo da República a atualizar a tabela de substâncias ilícitas, que está em anexo ao Decreto-Lei 15/93 de 22 de janeiro, para que as polícias, o Ministério Público e a própria justiça possam atuar em relação ao tráfico, travando o consumo.

A Madeira foi pioneira, em 2012, na produção legislativa de combate às ‘novas drogas’, «quando aprovou um Decreto Legislativo Regional com normas para proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta deste tipo de drogas.»