Cláudia Monteiro de Aguiar satisfeita com reforço de apoios às Pescas

Foi hoje aprovado no Parlamento Europeu o relatório “Rumo a uma economia azul sustentável na UE: o papel dos sectores da pesca e da aquicultura”, do qual Cláudia Monteiro de Aguiar é relatora do PPE. O documento pretende complementar a estratégia da Comissão Europeia para uma economia azul mais sustentável, reforçando, simultaneamente, a protecção aos pescadores e aquicultores.

O documento “apresenta, de forma bem explanada, as principais preocupações de dois dos sectores mais importantes para a sustentabilidade da economia azul” e vai ao encontro daquelas que têm sido as posições assumidas pela social-democrata, deixando claro que, sem o apoio e a participação dos pescadores é impossível garantir a implementação de políticas sustentáveis de governação dos oceanos e, por outro lado, atendendo ao potencial de todo este ecossistema, é também crucial garantir a coexistência dos sectores mais inovadores e aqueles mais tradicionais.

“Este relatório reforça a necessidade de mais apoio à renovação e modernização das frotas, no sentido de conferir mais segurança e condições de trabalho dignas – captando mais jovens e mulheres -, enquanto se optimiza a componente de sustentabilidade ambiental das mesmas. Como temos defendido, é crucial o envolvimento de todos nas políticas de protecção dos ecossistemas marinhos. Incentivar e apoiar a formação dos agentes que trabalham na economia azul – literacia azul -, aumentando a capacidade de atrair novos trabalhadores e investimentos aos sectores que a constituem”, afirma.

A pesca de arrasto de fundo em áreas marinhas protegidas foi um tema que originou divisão entre deputados. “Não sendo um problema que afecte directamente a frota pesqueira nacional, entendo que devemos considerar que qualquer actividade invasiva, susceptível de prejudicar o ecossistema marinho, não deve ser praticada nas áreas marinhas protegidas. Estas áreas são cruciais para a recuperação e conservação de espécies, que são elas próprias o garante da sustentabilidade das frotas de pesca e do fornecimento de proteína saudável à alimentação humana.”

Cláudia Monteiro de Aguiar refere que “Portugal e as suas Regiões Autónomas, Madeira e Acores, têm sido pioneiras nesta matéria, nomeadamente na definição das áreas marinhas protegidas”.

Não sendo um fim em si mesmas, “são importantes para a conservação das espécies e recuperação dos stocks, o que vai beneficiar directamente os pescadores, áreas que, no entanto, só serão eficazes se implementadas com critérios bem definidos, sustentados em pareceres científicos e em estudos de impacto”.

No combate à poluição e ao lixo marinho, o Parlamento Europeu apoiou a criação de um centro de combate à poluição marinha por plástico numa região ultraperiférica europeia, uma ideia que partiu, precisamente, da eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar, cuja preferência recaía sobre uma RUP portuguesa.

Este relatório foi aprovado com 494 votos a favor, 66 contra e 66 abstenções.