O Bloco de Esquerda apelou, numa iniciativa recente, para a redução urgente do IVa da electricidade. A coordenadora regional do partido, Dina Letra, sublinhou o facto da factura da luz ter aumentado 50% na última década e de, em 2020, ano de pandemia, a média anual dos custos com este bem essencial, por habitação, ter sido na ordem dos 972€. O que representa, uma despesa mensal a rondar 80€, salientou.

“Uma vez mais as famílias madeirenses e portosantenses são as que mais pagam pela electricidade que consomem, o que representa um custo excessivo no já parco orçamento familiar,  contribuindo ainda mais para o aprofundar das desigualdades sociais”, referiu.

“Perante este facto muito preocupante para as famílias, mas também para as empresas, que tende a se agravar devido ao aumento dos custos da energia, e numa altura do ano em que o consumo de electridade é maior, é de lamentar as declarações do Presidente do Governo Regional que desvaloriza a questão e que se limita a dizer que, eventualmente, só poderá baixar os custos com a electricidade se houver redução dos custos da matéria prima”, refere o BE.

O Bloco de Esquerda considera “lamentável e escandalosa esta atitude do governo do PSD que pode e deve baixar de imediato o IVA da factura da luz, dos actuais 22% para os 5%, como, aliás, o Bloco tem vindo a propor”.

Para este partido de esquerda, é incompreensível que um bem de primeira necessidade tenha esta carga fiscal associada.

“O Governo Regional tem obrigação de olhar também para as famílias, não só para as empresas, para as quais tem vindo a apresentar sucessivos pacotes de apoios e incentivos. O Governo Regional tem a possibilidade de aplicar o diferencial fiscal de 30% que a Lei das Finanças Regionais lhe permite, mas insiste em não o fazer”, critica Dina Letra.

“Temos o exemplo dos Açores que já o fazem há alguns anos”, aponta.