PS denuncia depósito de terras junto ao leito da ribeira da Calheta

Os deputados do PS-M estiveram hoje na Estrela da Calheta, onde denunciaram a deposição de terras junto ao leito da ribeira (na margem do lado do Estreito da Calheta), situação que pode colocar em risco a segurança das populações e a qualidade ambiental.

A deputada Sofia Canha deu conta de que o material que está a ser depositado junto ao curso de água é proveniente de uma obra pública que decorre no concelho. Embora reconheça que a empresa construtora precisa de um espaço para colocar os inertes extraídos, a parlamentar, que é também vereadora na Câmara da Calheta, entende que este não é o local apropriado e alerta que as autoridades competentes, nomeadamente a Inspecção Regional do Ambiente e a autarquia local, devem fiscalizar esta situação. Algo que se reveste ainda de maior importância se atendermos ao facto de nos aproximarmos do inverno e de haver maior ocorrência de precipitação, que poderá arrastar os inertes ao longo da ribeira.

Referindo-se à lei da água, Sofia Canha explicou que o princípio da prevenção prevê a fiscalização e a inspecção, com base em denúncias que venham a ser efectuadas ou em atos de vigilância sobre os utilizadores. Tal como referiu, este não é um caso inédito e replica-se em vários pontos da Região, pelo que “é preciso que haja soluções devidamente autorizadas, acompanhadas e monitorizadas pelas entidades públicas competentes, para que não aconteçam situações que ponham em causa a qualidade da água e a própria segurança das populações”.

A deputada disse ainda não estar contra a obra da qual estão a ser retirados os inertes, reconhecendo que a mesma é necessária e que tem de haver um espaço para receber estes materiais, mas vincou que “é preciso assegurar essas condições”.

Sofia Canha já tinha alertado o presidente da Câmara da Calheta para esta situação.