MPT critica entrevista do Provedor do Animal

O MPT-Madeira diz ter visionado a entrevista do Provedor do Animal, comentando que o mesmo iniciou funções a 12 de Julho, pelo que já tem quase três meses de ordenado. “No entanto, já contratou uma “assessora” (cujo custo é de 3300€/mês) para um volume de trabalho de duas dezenas de queixas”, aponta Valter Rodrigues..

O Provedor estima 300 a 400 queixas por ano; actualmente tem dois trabalhadores: prevêem-se 200 queixas por trabalhador por ano.  O ano tem cerca de 220 dias trabalhados, logo é menos de uma queixa apreciada por dia. Para que é que são necessários mais técnicos para o gabinete do provedor? (que estão contemplados na lei orgânica desses serviços), interroga este partido.

Outra crítica é que o Provedor, “logo no início de funções culpabiliza as câmaras por duas lacunas: a) a falta de centros de recolha de animais; b) a falta de veterinário. No entanto, nestes cerca de 90 dias, e apesar de ter apenas 20 queixas, não se conhece que o Provedor tenha divulgado “meios de promover o bem-estar dos animais, assim como dos seus direitos, o seu conteúdo e importância, assim como promover e participar em ações de sensibilização, seminários, conferências, cursos e outros eventos afins;” tal como estabelecido na alínea g) do artigo 2º do diploma que cria o cargo de Provedor do Animal (Decreto Legislativo Regional n.º 12/2021/M)”.

Por outro lado, comenta o MPT que o Provedor declarou que: a) os animais são uma panaceia para problemas psicológicos; b) milhares de residentes sofrem de solidão, especialmente idosos.

“Estas são declarações graves. A solução para problemas psicológicos não pode passar pelos animais de companhia; tem que ser fornecido tratamento adequado por profissionais de saúde. Os animais de companhia não conseguem substituir plenamente a necessidade de calor humano. Em face do exposto, o MPT sugere um estudo aprofundado das causas de solidão a fim de serem identificadas as medidas a tomar, como por exemplo diminuição do horário de trabalho, transportes públicos mais baratos, criação de novas centralidades, construção: de lares e de centros de dia, etc.”, conclui um comunicado.