PS quer apurar junto do GR qual o destino do dinheiro do empréstimo de 458 milhões

O PS-M quer saber qual o destino que o Governo Regional deu às restantes verbas do empréstimo de 458 milhões de euros contraído pela Região e que não foram, efectivamente, aplicadas em medidas para a retoma económica, para a protecção do emprego, para a saúde e para o apoio social.

Hoje, em conferência de imprensa realizada por via electrónica, o deputado Sérgio Gonçalves referiu-se aos dados recentemente divulgados relativamente à execução orçamental no ano de 2020, tendo constatado que houve apenas um total de 137 milhões de euros que foram utlizados em medidas para fazer face à pandemia nas referidas áreas (economia, saúde e apoio social).

Na óptica do parlamentar, estas verbas “não são, de forma alguma, consistentes com o empréstimo a que a Região Autónoma da Madeira recorreu, no valor global de 458 milhões de euros, e que todos os madeirenses são chamados a pagar, enquanto contribuintes”.

Sérgio Gonçalves recordou que, então, a justificação para a contracção do empréstimo prendia-se com dois factores: o combate à pandemia e mitigação dos seus efeitos na economia e a redução estimada de carga fiscal. No que se refere à receita fiscal, o socialista lembrou que a estimativa do Governo Regional apontava para uma redução de 195 milhões de euros, mas o que acabou por se verificar foi que essa redução foi de apenas 103 milhões de euros, pelo que “existiram ainda mais verbas à disposição do Governo Regional”. Por outro lado, vincou, “chegados agora a abril de 2021, numa altura em que as famílias e as empresas passam por enormes dificuldades, vemos que, dos 458 milhões de euros, apenas 137 milhões foram utilizados em medidas de apoio à economia, no combate à pandemia em termos de saúde e em medidas de apoio social”.

Sérgio Gonçalves confronta, por isso, o Governo Regional com “a propaganda” que tem vindo a ser repetida por parte dos membros do Executivo, em particular as medidas de apoio à economia. “Todos nos recordamos de afirmações que davam nota de 160 milhões de euros que tinham sido injectados na economia no ano 2020 e, chegados agora a 2021, olhando às contas da administração pública para 2020, vemos que efectivamente a totalidade das verbas investidas na economia, na saúde e no apoio associal foi de apenas 137 milhões. Ou seja, nem atinge a verba que tinha sido anunciada como tendo sido injetada na economia”, denunciou.