PS-M acusa Pedro Calado de “amnésia selectiva” e “tentativa de branqueamento”

XIX Congresso do PS Madeira
(ASPress/Rui Silva)

O PS-M, numa nota assinada pelo seu secretário-geral, Gonçalo Aguiar, aponta o dedo à “amnésia selectiva de Pedro Calado”, criticando a “tentativa de branqueamento do autor da dívida histórica deixada na CMF”.

“Na senda do que tem vindo a fazer ao longo dos últimos dias, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, dá mostras de estar mais preocupado em tentar branquear o seu passado nebuloso na gestão dos dinheiros regionais do que propriamente com as suas funções governativas. Desta vez, no JM, Pedro Calado distorce propositadamente a realidade das finanças da Câmara Municipal do Funchal e dá mostras de ter uma memória selectiva sobre a sua passagem pelo executivo municipal e a enorme dívida que deixou de herança aos executivos liderados pela Coligação Confiança”, refere-se.

“Para os mais distraídos, entre 2005 e 2012, Pedro Calado foi vereador do executivo da Câmara Municipal do Funchal e entre 2012 e 2013 passou a ser vice-presidente da Câmara, com o pelouro financeiro e a presidência de várias empresas municipais. É durante a sua passagem pela Câmara do Funchal em 2008 que são assinados dois contratos SWAP com o BES e Barclays dois meses após a falência da Lehman Brothers, cada um no valor de 10 de milhões de euros, com duração de três anos, período durante o qual a autarquia perdeu quase um milhão de euros. Foi preciso o Tribunal de Contas realizar uma auditoria às contas da autarquia entre 2011 e 2014 [ver aqui]  para detectar a existência desta operação financeira de risco elevado, feita às escondidas de todos e que se mostrou ruinosa para todos os funchalenses”, criticam os socialistas.

“Para além de dois resgates financeiros do Estado Português, e vários planos de pagamento a fornecedores, que atestam a ruinosa gestão da dupla Pedro Calado – Miguel Albuquerque, a Assembleia Municipal, liderada pelo PSD, aprovou em 2012, um empréstimo de 28,4 milhões de euros, no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local, utilizado para pagamento de dívidas a fornecedores, com algumas delas sem reunir os requisitos de elegibilidade legalmente definidos”.

“Como se não bastasse tanta irregularidade para envergonhar os funchalenses, a auditoria do Tribunal de Contas apontava ainda que: foram assumidos compromissos que excederam em 19,8 milhões de euros o montante consentido pela Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso; foram celebrados acordos de pagamento com fornecedores que não foram honrados pelo município do Funchal e acabaram por gerar novos pagamentos em atraso; nos exercícios de 2012 e 2013 a Câmara não cumpriu o limite de endividamento estabelecido para os empréstimos de curto prazo e que, em pelo menos três situações, foi identificado desrespeito pelo princípio da concorrência e da fundamentação dos atos administrativo”, prossegue o PS.

“Se dúvidas existem, a auditoria do Tribunal de Contas é clara na sua conclusão: “Miguel Albuquerque e Pedro Calado são responsáveis pela realização de contratos, nomeadamente com construtoras, empresas públicas e com a banca que deixaram a autarquia numa situação de muito difícil recuperação”. Os velhos hábitos nunca mudam”, acusa o partido.

“É preciso ter falta de honestidade intelectual para Pedro Calado vir a público criar realidades alternativas, que não correspondem à verdade. Pedro Calado não tem qualquer autoridade moral nem independência para vir analisar e opinar sobre as contas da Câmara Municipal do Funchal quando foi um dos autores da tremenda dívida criada, que os executivos da Coligação Confiança, de forma competente, rigorosa e séria, têm vindo a resolver. Os factos não deixam dúvidas: desde que a Coligação Confiança passou a liderar a autarquia, a dívida sofreu uma redução de 70 milhões de euros e houve uma redução dos impostos municipais, onde se destaca a redução do IMI à taxa mínima, que em 2021 vai devolver mais de 3 milhões de euros aos funchalenses. Graças a este esforço, a Câmara Municipal do Funchal voltou a ser vista como uma entidade credível, respeitada e que honra os seus compromissos”, afirma o PS.