Teófilo Cunha vai gerir orçamento de 14,1 milhões de euros em 2021

O Secretário Regional de Mar e Pescas (SRMar), Teófilo Cunha defende hoje na Assembleia Regional o orçamento para sua secretaria que ascende a um montante de 14,1 milhões de euros, representando um aumento de 8,4% face aos valores do orçamento do ano de 2020.

Os investimentos do Plano assumem 56,7% (8,0 milhões de euros) do total orçamentado, estando os restantes 43,3% afetos ao funcionamento normal, ou seja, 6,1 milhões de euros.

Considerando a classificação económica da despesa, as Despesas correntes atingem os 9,8 milhões de euros representando 69,6% do total das despesas desta Secretaria enquanto as Despesas de capital atingem os 4,3 milhões de euros ou 30,4% do total.

Nas despesas correntes as rúbricas com maior impacto são as Despesas com pessoal com um peso de 51,7%, a Aquisição de bens e serviços que representam 33,0% e as Transferências correntes com 13,8%.

Nas Despesas de capital, dos 4,3 milhões de euros inscritos para 2021, 3,8 milhões de euros são para Aquisição de bens de capital (87,8%) e 0,5 milhões de euros (12,2%) para Transferências de capital.

O âmbito das competências deste departamento do Governo Regional explica que a afetação dos recursos esteja maioritariamente afeta a despesas de investimento do Plano.

A composição das despesas deste departamento por classificação funcional revela que os Assuntos económicos representam a 96,2% do total da despesa e na qual se verifica que a rubrica Agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pesca absorve 9,3 milhões de euros.