PS diz que vai propor a redução do IVA no Orçamento da RAM para 2021

Os deputados do PS-M vão propor a baixa do IVA no debate do Orçamento da Região para 20121 (ORAM 2021). A medida pretende garantir maior liquidez das empresas regionais, sobretudo as mais afectadas pela crise sanitária, nomeadamente a restauração e o comércio tradicional.

Paulo Cafôfo, presidente do PS-M em declarações à comunicação social, considera que é “imprescindível” que o ORAM 2021 tenha em conta uma redução tributária neste imposto directo. Adianta que o Grupo Parlamentar do PS Madeira irá propor no debate do orçamento, a baixa do IVA, em um ponto percentual, como forma de garantir maior liquidez financeira às empresas.

Cafôfo considerou que “este Orçamento Regional, infelizmente, não contempla uma baixa do IVA, o que, na perspectiva do Partido Socialista, teria um impacto positivo sobre os sectores mais afetados”, nomeadamente a restauração e o comércio tradicional. “E há algo que constatamos neste orçamento. A insuficiência das medidas para sectores que são fundamentais, os sectores que estão a passar por maior dificuldade”, enfatizou.  

A redução deste imposto “tem um efeito imediato na liquidez das empresas e na poupança das famílias”, e também “possibilitaria uma recuperação mais rápida da restauração e do comércio local”. 

Assim, o Partido Socialista vai, em sede de discussão do orçamento, apresentar esta proposta, no sentido de “salvar o pequeno comércio, a restauração, sectores muito ligados ao turismo, sendo essencial que possa ter, no próximo ano, outra perspetiva que não aquela que teve este ano.”

“Os apoios têm de chegar à economia e os empresários têm de conseguir esses apoios para manter os postos de trabalho”, frisou.

No entanto, Paulo Cafôfo frisou que “o Governo já o deveria ter feito aquando do orçamento suplementar, discutido em Julho”, lembrando assim que o PS Madeira, nessa altura, apresentou esta mesma proposta, tendo sido chumbada pela maioria PSD/CDS. “Se tivessem já baixado o IVA, as empresas já estariam a sentir os efeitos positivos dessa medida”, sublinhou.

 Assim, considera que esta medida ainda chega “a tempo de salvar muitas empresas”, porque “o IVA tem um efeito imediato, e que essa descida seria importante para a tal liquidez e para que as empresas possam ter a capacidade de, neste momento, em que têm poucos clientes, garantir uma maior liquidez.

 “É por isso que vemos o orçamento com alguma preocupação. O Partido Socialista tem tido uma postura de grande responsabilidade, de olhar para o orçamento e as opções do Governo, e daquela que é a resposta necessária para enfrentarmos esta crise económica que estamos a viver”, finalizou.