Albuquerque interveio ontem no Fórum das RUP insistindo nos testes à Covid-19 na origem para revitalizar o turismo

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, interveio ontem no Fórum das Regiões Ultraperiféricas (RUP), que se realizou por videoconferência, juntando diversos responsáveis políticos – Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, altos responsáveis das instituições europeias, membros dos governos de Portugal, Espanha, França e Alemanha e Presidentes das Regiões Ultraperiféricas – em torno do actual contexto pandémico, os seus efeitos sociais e económicos e as necessárias respostas e decisões políticas da UE e dos Estados-membro, por forma a incentivar a recuperação das RUP.

Na sua intervenção, Miguel Albuquerque abordou várias questões – mobilidade, agricultura, transição ecológica e digital – enfatizando, contudo, as dificuldades sentidas pelo sector do turismo e reiterando a implementação urgente de medidas já preconizadas e defendidas pelo Governo da Região Autónoma da Madeira para o espaço europeu, as quais, conforme sustentou, teriam um impacto muito positivo no sector.

“É urgente a definição clara de medidas que promovam e dinamizem este sector a nível europeu”, salientou Miguel Albuquerque.

“Temos vindo a reivindicar já desde há largos meses a testagem à COVID-19 no ponto de partida. E, permitam-me que lhes diga, isso já devia estar a ser feito por toda a gente há muito tempo”, continuou.

O líder do Executivo madeirense reforçou ainda a importância vital do sector, lembrando que a dependência das RUP, nomeadamente da Madeira e do Porto Santo relativamente ao turismo supera a generalidade das regiões turísticas europeias, sendo que, depois da completa inactividade ditada pelo confinamento, a situação se mantém crítica e já com forte impacto sobre o emprego.

Paralelamente, o Chefe do Governo, que se referiu à agricultura como um setor essencial para as RUP, tanto a nível económico, como social disse ser incompreensível que, no actual contexto de crise extrema, se opere um corte de 3,9% no orçamento do POSEI.

“Se há altura em que se justifica o seu reforço, esse momento é agora”, apontou o governante.

“Tal corte associado à redução das taxas de cofinanciamento constitui uma inexplicável degradação do Estatuto das RUP no domínio da agricultura”, indicou.

O Chefe do Governo alertou igualmente para a dependência das Regiões Ultraperiféricas do exterior e para o impacto da redução do tráfego dos transportes, pedindo às diversas instâncias presentes no Fórum que se mantenham vigilantes, na medida em que o comportamento deste sector ditará muito o futuro das RUP nas mais diversas dimensões, refere uma nota governamental.

Miguel Albuquerque pediu ainda especial atenção para as RUP no quadro das iniciativas legislativas associadas à transição ecológica e digital, por forma a que as empresas e os cidadãos não sejam impedidos de aceder aos instrumentos necessários à transição.

O líder do Executivo relevou que no contexto actual subsiste um “enorme grau de incerteza”, sendo já incontornável que se caminha rapidamente para dificuldades económicas e sociais impensáveis há pouco tempo.

“Por isso, este é um momento privilegiado para reafirmar de forma decidida a parceria entre a Comissão e as RUP”, sintetizou.

Miguel Albuquerque felicitou a Comissária Elisa Ferreira pela perseverança à realização do Fórum RUP e manifestou ainda a sua profunda gratidão pelo firme e competente empenho desta na defesa das ultraperiferias.