Carlos Pereira reafirmou que “as negociações devem continuar entre governos” sobre o aval do Estado

O deputado d0 PS-M na Assembleia da República, Carlos Pereira, emitiu ontem um comunicado acerca da polémica da não concessão do aval do Estado ao endividamento da RAM junto da banca. Salienta o deputado não ter mudado de opinião e que as abordagens que realizou junto do governo “não foram para mediatismo interno”.

“Mantenho que que afirmei junto do ministro das finanças: a Região Autónoma da Madeira tem um serviço da dívida excessivo que impede a margem necessária para aplicar medidas anti cíclicas de combate aos efeitos da pandemia junto das empresas e das famílias. Se a dívida muito elevada é consequência de opções políticas desastradas, a crise pandémica não é responsabilidade de nenhum governo, nem mesmo do da Madeira”, afirma.

Sendo assim, considera Carlos Pereira  justo que o que o país reclame da UE possa ser o mesmo que o país executa para as suas regiões. “Foi extraordinário a conquista, muito pela influência e determinação de António Costa, junto da UE de meios a fundo perdido. Além disso, as exigências do défice e da dívida foram suspensas até o PIB atingir os valores antes da crise pandémica ajudando os países (sobretudo Portugal com dívida elevada) a ultrapassar as dificuldades. Se aceitamos como óbvio e adequado esta abordagem então o aval à Região ao empréstimo para fazer face ao embate do covid também tem de ser encarado como uma atitude racional e adequada”.

“Neste momento”, considera”, “as negociações devem continuar entre governos. É assim que deve ser. Além disso, perante a urgência dos meios o Governo Regional deve contrair o empréstimo assegurando o seguinte cenário: logo que haja uma decisão com suporte legal para o aval, o serviço da dívida é reduzido com base na garantia do Estado. Nada impede que a qualquer momento seja introduzido o aval num qualquer empréstimo (uma espécie de reestruturação)”.

Promete manter a pressão e os argumentos com o propósito de alcançar a concessão de aval. “Ficarei muito desiludido se não levarmos este objetivo a bom porto”.

“Finalmente, talvez fosse útil alguém explicar afinal o que andou o Presidente da República a conversar com Miguel Albuquerque que anunciou que tudo estaria resolvido. Não me digam que não falam ambos português”, concluiu o deputado.