José Manuel Rodrigues defende investigação sobre o tema da Autonomia

Foto Rui Marote

Na apresentação do projecto IDEIA, um centro de estudos para a “investigação e divulgação de estudos e informação sobre a Autonomia”, o presidente do parlamento madeirense, José Manuel Rodrigues classificou a autonomia como um “desejo ancestral que encontra uma expressão política mais forte e organizada no século XVIII e, sobretudo, no século XIX, mas que só é, plenamente, satisfeito com a Implantação da Democracia, já quase no final do século passado”.

Criticando o “centralismo de Lisboa, ignorando o resto do país e esquecendo as colónias e as ilhas”, que provocou  sentimentos de frustração e de revolta que “ainda hoje não estão ultrapassados”, José Manuel Rodrigues abordou a “anunciada regionalização do continente, sempre adiada”,  e “as nossas reivindicações autonómicas que esbarram na
Constituição, ou nas interpretações restritivas dos preceitos da Lei Fundamental por parte do Tribunal Constitucional”.

“A nossa emancipação política, que não independência, está longe de estar conseguida e é luta para muitos anos, se calhar tantos quanto as revoltas que eclodiram no arquipélago contra o Estado central”, declarou.

“Só quem vive nas ilhas sente o que custa a insularidade”, apontou. “Só quem aqui reside, sabe o quanto a consagração da Autonomia, com a criação de órgãos de Governo próprio- Parlamento e Governo- significou na redução dessa ultraperiferia e na melhoria da qualidade vida dos ilhéus. Só os que amam esta região, entendem porque é que precisamos de mais Autonomia”.

Por outro lado, José Manuel Rodrigues insistiu na necessidade de reforçar a própria Autonomia dos cidadãos, das instituições e da comunidade em relação aos poderes instituídos.

“É neste quadro de reforço da nossa identidade histórica, de trabalho na actualidade para projectar novos passos da Autonomia que actuará o nosso Centro de Estudos, pois como escreveu Miguel Cervantes “a História é émula do tempo, repositório dos factos, testemunha do passado, exemplo do presente, advertência do futuro”.

“Desde que entrei para a política, já lá vão quase 25 anos, sempre defendi que faltava investigar, estudar, aprofundar, conhecer, divulgar o que foi o processo histórico de conquista da nossa Autonomia”, afirmou o orador.

“Propus, ao longo de anos, a criação da Fundação da Autonomia, mas a ideia nunca que vingou no Parlamento. Felizmente, que nos últimos anos muitas obras foram editadas sobre o tema, mas persistem zonas cinzentas por clarificar, factos por esclarecer, lacunas por preencher e, também, estabelecer termos de comparação com processos de regionalismo, como o dos Açores e as Autonomias da Itália, da Espanha e de outros países europeus com descentralizações políticas a administrativas bem-sucedidas. Foi nesta base que tive a ideia de criar a IDEIA- acrónimo de Investigação e Divulgação de Estudos e Informação sobre a Autonomia que foi plasmada juridicamente pela Dra. Georgina Nunes a quem agradeço, penhoradamente, o seu entusiasmo por esta iniciativa. Assim como saúdo, a motivação que me foi concedida pelo Dr. João Casanova de Almeida, meu chefe de gabinete e homem da ciência e da investigação”, disse ainda.

O coordenador deste Centro de Estudos da Autonomia será  Marcelino Castro, director da revista Islenha. A primeira tarefa do mesmo, disse José Manuel Rodrigues, “será constituir uma Biblioteca da Autonomia, uma vez que
existem muitas obras dispersas, muito acervo documental para ordenar, muito espólio que pode ser reunido para que não se perca a memória, sobretudo dos últimos anos”.