O Presidente da República garantiu há pouco, depois de uma reunião com especialistas, que o estado de emergência em Portugal termina a 2 de maio e não será renovado, o que não significa baixar a guarda na prevenção.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que os objetivos, reduzir número de casos, de internados e de óbitos, estão atingidos, abrindo a retoma com pequenos passos. “A ideia já não é de fechamento, mas sim de utilização de outros instrumentos”.

Marcelo espera não ser preciso recorrer no futuro ao estado de emergência e pede para que nesta terceira fase seja importante manter a prevenção para que não se perca o trabalho já feito.

Sobre as medidas jurídicas que justifiquem a manutenção de medidas restritivas depois do fim do estado de emergência, Marcelo remete para uma decisão do Governo.

De referir que segundo tem sido divulgado, o governo prepara-se para declarar o estado de calamidade, decisão que está na esfera de competência do Executivo.