Sara Cerdas convicta de que Madeira conseguirá manter fundos de coesão

Fotos Rui Marote

Luís Rocha e Rui Marote em Bruxelas

A eurodeputada socialista Sara Cerdas mostrou-se hoje confiante de que a Madeira, conjuntamente com as outras regiões ultraperiféricas da Europa, conseguirá fazer valer os seus argumentos junto das instâncias europeias para não ficar gravemente prejudicada pelas expectáveis reduções nas verbas atribuídas, em particular dos fundos de coesão. A convicção foi manifestada numa conversa mantida com um grupo de jornalistas madeirenses convidado a visitar, durante dois dias, o Parlamento Europeu em Bruxelas.

Segundo Sara Cerdas, os países detentores de RUPs estão unidos no firme propósito de garantir que as mesmas não venham a sofrer com cortes financeiros irremediáveis, dada a especificidade das suas circunstâncias. O facto de um desses países – a França – ser bastante influente e com boa capacidade negocial deverá concorrer para facilitar os interesses comuns, neste caso, com a Região Autónoma da Madeira.

Sara Cerdas assume que é especialmente importante, na impendente discussão orçamental, apurar de que forma é que as RUP, e a Madeira em específico, poderão ser afectadas. “Os presidentes da Madeira e dos Açores, Miguel Albuquerque e Vasco Cordeiro, já assinaram uma declaração conjunta no sentido de se manifestarem diametralmente contra estes cortes na política de coesão, neste novo quadro financeiro plurianual. Sabemos que esta posição é partilhada pelos presidentes das outras regiões ultraperiféricas. A 6 e 7 de Fevereiro houve uma reunião da comissão de regiões ultraperiféricas em Saint Martin, no outro lado do Atlântico, de onde saiu uma declaração conjunta de defesa dos interesses das RUP”.

A parlamentar madeirense salienta a importância do artigo 349 e de salvaguardar os fundos estruturais, “essenciais para o nosso desenvolvimento (…)”. A deputada diz que os cortes iriam causar um tremendo impacto na economia das regiões. “Se se concretizarem, nem quero pensar muito nas consequências”.

Por outro lado, assegura que os seis eurodeputados das RUP estão a dar tudo por tudo para, afincadamente, vincar a sua posição junto das instâncias europeias e também dos seus colegas no Parlamento europeu.
“Margarida Marques, deputada do PS, é a relatora para o quadro financeiro plurianual do PE. Ela está cem por cento actualizada na importância de assegurar o co-financiamento para as regiões ultraperiféricas”, garante, enaltecendo por outro lado o papel que António Costa tem tido nas negociações sobre o assunto, para que Portugal e os outros países com RUP cheguem a bom porto.

Sara Cerdas assegura, por outro lado, que se tem deparado com uma abertura especial por parte dos governos nacionais e regionais para a cooperação no sentido de fazer entender a importância que as regiões ultraperiféricas têm no contexto da União Europeia. Por outro lado, dos deputados dos países que não têm esse tipo de regiões, declara ter tido uma atitude muito aberta ao diálogo e à compreensão das reivindicações apresentadas.

A Madeira, e as outras regiões, acrescentam ao Velho Continente toda uma dimensão marítima e além-fronteiras, e uma importância geopolítica. “Espero que estejam reunidas as condições para que não haja estes cortes e que seja assegurado o co-financiamento a 85 por cento”.

Para Sara Cerdas, não faltam razões para que se mantenha esta “discriminação positiva”, aliás contemplada nos próprios tratados de funcionamento da UE”, em particular no artigo 349. Também a comissária Elisa Ferreira, diz, é uma pessoa muito sensível para as questões das RUP, além da generalidade dos elementos do Governo português.

No entanto, Sara Cerdas admitiu que a posição negocial da Madeira está de certa forma fragilizada pela gestão dos fundos portugueses e comunitários que marcou os governos de Alberto João Jardim, e que suscitaram o PAEF e inclusive críticas da chanceler alemã Angela Merkel.

Ainda recentemente, a CDU veio questionar a gestão da Lei de Meios para fazer frente aos estragos causador pela aluvião de 20 de Fevereiro de 2010, e exigiu uma investigação adequada das instâncias madeirenses, nacionais e comunitárias, dado o muito que, uma década depois, concluiu ainda faltar fazer para remediar as consequências da catástrofe. Muitas críticas têm sido tecidas ao longo dos anos, ao modo como a Madeira geriu verbas nacionais e europeias, o que agora não nos vem particularmente beneficiar em termos de imagem. Isso, refere, é uma tema essencial para a nossa credibilidade perante as instâncias europeias. A UE, diz, é imensamente importante em termos financeiros e o governo local por vezes tende a propagandear obras feitas com 85 por cento de comparticipação da Europa. É nosso dever fiscalizar e garantir que os muitos milhões que chegaram à RAM foram bem executados.

“Cada estado membro tem essa responsabilidade de gestão dos fundos (…)” considerou. Falando das alterações climáticas, considerou que os fundos europeus continuam a ser muito importantes para prevenir e mitigar as consequências dessas alterações, no âmbito do pacto ecológico europeu.

Numa outra esfera, a eurodeputada mostrou-se preocupada com a situação na Venezuela e potencialmente na África do Sul, no que aos emigrantes portugueses diz respeito, e manifestou a intenção de continuar atenta a essas situações. Aliás, a parlamentar, que iniciou funções em Julho, integra organismos dedicados ao acompanhamento da diáspora lusa no mundo e da população madeirense emigrada.

Recentemente nomeada para os MEP Awards na categoria Saúde, a deputada protagonizou até agora 7 intervenções em plenário, 2 resoluções, 5 perguntas à Comissão Europeia, foi oradora numa dúzia de eventos, participou em mais de 58 reuniões bilaterais e participou em duas missões externas, além de ter posto em marcha a iniciativa Roteiro Madeira.

Médica de formação, comentou ainda o modo como Portugal e a Madeira estão a lidar com a actual temática do coronavírus. Há, assevera, um plano articulado a nível nacional que prevê, em colaboração com os serviços de saúde dos Açores e da Madeira, uma gestão adequada da situação e um acautelar de possíveis problemas.