Deputados do PS-M questionam ministro sobre financiamento da Universidade da Madeira

Os deputados do PS-Madeira no parlamento nacional submeteram uma pergunta ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, pedindo esclarecimentos em relação à situação do financiamento da Universidade da Madeira (UMa), comparativamente ao ocorrido com a Universidade dos Açores.

Na missiva endereçada, Carlos Pereira, Olavo Câmara e Marta Freitas confrontam Manuel Heitor sobre os apoios concedidos à Academia açoriana, nomeadamente o contrato-programa no valor anual de 1.200.000 euros em cada um dos quatro anos da actual legislatura, para compensar as limitações e sobrecustos decorrentes da sua situação insular e ultraperiférica, o que não se verificou em relação à UMa.

Os deputados socialistas adiantam que, após a discussão do Orçamento de Estado para 2020, tomaram conhecimento de que foi celebrado um contrato de legislatura com a Universidade dos Açores, reforçando assim o seu financiamento em 4,8 milhões de euros para um período de quatro anos. Os parlamentares madeirenses frisam que “as universidades devem ter acesso às mesmas formas de financiamento, e de forma equitativa, por uma questão de justiça”, e relembram que “até tem sido a Universidade da Madeira a mais penalizada em termos de financiamento nos últimos anos, comparativamente”. Adiantam ainda que, nesta situação, não se identifica uma discriminação positiva, atendendo a que a UMa esteve presente e assinou o Contrato de Legislatura com o Governo, na data prevista, ao contrário da Universidade dos Açores.

Assim, Carlos Pereira, Olavo Câmara e Marta Freitas solicitam ao ministro que clarifique em que termos foi concretizado este contrato entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a Universidade dos Açores, bem como quais os critérios utilizados para este reforço financeiro, refere uma nota de Imprensa. Os deputados querem também saber se a UMa foi contactada para o mesmo efeito – a celebração de um contrato programa com o Ministério para reforço financeiro – e ainda para quando está prevista a reunião com a UMa para avaliar ou quantificar esse reforço financeiro necessário.