Marta Freitas defende fim do factor de sustentabilidade sobre pensões das bordadeiras

A deputada do Partido Socialista-Madeira à Assembleia da República, Marta Freitas, defendeu ontem, que seja retirado o factor de sustentabilidade sobre as pensões de determinados regimes especiais, entre os quais se encontram as bordadeiras.

Na audição à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado, a parlamentar madeirense recordou que, na anterior legislatura, iniciou-se um caminho com avanços no sentido de repor alguma justiça nas longas carreiras contributivas, reconhecendo o trabalho daqueles que, mesmo reformando-se antes dos 66 anos de idade, acumulavam mais de 40 anos de descontos. Tal como adiantou, este esforço foi autenticado ao verem retirado o factor de sustentabilidade sobre as suas pensões, que representava uma penalização de 14,7% sobre as mesmas.

Marta Freitas referiu que para esta nova legislatura novos desafios se colocam sobre a mesa, entre os quais a discussão relativa à aplicação ou não do factor de sustentabilidade sobre as pensões em determinados regimes especiais, tais como trabalhadores das minas e pedreiras, trabalhadores marítimos, pescadores e as bordadeiras de casa da Madeira.

No caso das bordadeiras, a deputada socialista deu conta da exigência e do desgaste físico da profissão, assim como a reduzida pensão a que têm direito quando chegam à idade da reforma. Marta Freitas salientou o facto de este ser um trabalho que valoriza a Região Autónoma da Madeira, levando o seu nome além fronteiras, e adiantou que actualmente existem cerca de 1.500 bordadeiras com idade superior a 40 anos de idade e poucos jovens com vontade de ingressar nesta profissão.

A deputada madeirense questionou a  ministra sobre se está ou não a considerar retirar o factor de sustentabilidade sobre as pensões destes regimes especiais, “fruto de uma carreira profissional sujeita a uma elevada exigência física, que não permite atingir a reforma aos 66 anos, mas que veem hoje uma penalização de cerca de 15% sobre as suas pensões, por lhes ser aplicado este factor de sustentabilidade”. “Certamente que as bordadeiras e outros profissionais em condições semelhantes merecem também este reconhecimento”, concluiu.