Não deixou de ser um dos factos políticos da semana que antecedeu as eleições legislativas nacionais, a intervenção de Tranquada Gomes, o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, durante a cerimónia comemorativa do Dia de Câmara de Lobos. Uma intervenção que, pelo seu teor, deixou muitos dos presentes e muitos dos ausentes mas atentos, com uma sensação, para não dizer certeza, que Tranquada estava a referir-se à conjuntura político partidária que tem envolvido discussão à volta do Parlamento enquanto decorriam negociações para a formação do futuro Governo Regional.

Estava a referir-se, sobretudo, a todas as situações que foram trazidas para a praça pública, relativamente a eventuais “cedências” do PSD ao CDS, fruto da negociação de solução governamental, apontando que uma dessas cedências seria a presidência da Assembleia, para José Manuel Rodrigues, que se apontava como intransigente no que toca a este ponto estratégico do “negócio de poder” que o CDS ganhou enquanto “fiel da balança”, ideologicamente melhor colocado para o PSD.

O presidente da Assembleia, o principal orgão da Autonomia, foi a Câmara de Lobos lembrar que “as pessoas que me conhecem e seguiram de mais perto a minha presidência, sabem que sou um institucionalista. É necessário preservar e respeitar as instituições, nomeadamente aquela que, no caso concreto, é a única e legítima representante da população da nossa Região Autónoma. Respeitei e fiz respeitar o Parlamento Regional ciente de que a Assembleia é a fiel depositária dos nossos valores enquanto comunidade insular que somos”.

Esta nota de “entrada” foi simplesmente para Tranquada Gomes deixar claro que, por tudo isso, “Assembleia deve ser prestigiada e não deve ser palco de apetites meramente egoístas, mesmo que apoiados por poderes fáticos que, não sendo escrutinados, pretendem mandar no poder político que emana da vontade soberana dos cidadãos”. Mais claro não podia ter sido num contexto, então de eleições à porta, mas sobretudo num contexto de negociações e de tudo o que vinha sendo alvo de abordagem na comunicação social. Mas não só, até porque não é de crer que Tranquada Gomes, um institucionalista, fosse trazer a público esta posição apenas pelo que lia na comunicação social.

Mas Tranquada não se ficou por aqui. Disse, também, que “quem utilizar a Presidência da Assembleia para meros jogos de poder ou de ambições pessoais, distorcendo a vontade maioritária dos cidadãos, presta um mau serviço à democracia e à autonomia. Um presidente da Assembleia tem de saber estar acima dos partidos, tem de ser um construtor de pontes e não um cavador de trincheiras, alguém que se impõe pelas suas qualidades e capacidades e que seja respeitado pelos seus pares. Um Presidente do Parlamento imposto de fora para dentro nunca será amado a respeitado; pode até ser tolerado, mas dificilmente ganhará a estima do próprio parlamento, das demais instituições regionais e nacionais e da população”.

“Uma Presidência da Assembleia tem de servir para ser o máximo denominador comum dos interesses e ideias divergentes e não para acentuar a divisão nem perverter os resultados eleitorais. Uma presidência do Parlamento que não reflita os resultados eleitorais estará, à partida, muito condicionada e fragilizada no plano da legitimidade política e democrática”.