Secretário geral do CDS Madeira exige “regime fiscal específico” para os concelhos da costa norte

Teófilo B

O secretário-geral do CDS-PP Madeira, Teófilo Cunha, esteve esta quinta-feira junto ao edifício da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais, no edifício 2000, no Funchal, para rebater declarações de Miguel Albuquerque e exigir do Governo Regional a criação de um regime fiscal específico para os três concelhos da costa norte da Madeira, São Vicente, Porto Moniz e Santana, medida que o CDS-PP “vem exigindo desde o início da actual legislatura, em 2015, como forma de travar o desertificação daqueles concelhos, que nas últimas décadas perderam mais de metade da população”.

“Há quase 70 anos que a costa norte da Madeira perde sistematicamente população”, contextualizou Teófilo Cunha. “Estamos a falar de uma perda que já ultrapassou 50% da população. É uma situação que não permite a fixação de empresas e a criação de emprego.”

O dirigente do CDS-PP focou-se numa declaração recente do presidente do Governo Regional que disse que o problema da desertificação latente naqueles três concelhos é uma questão de “a costa norte entrar na moda”, tese que Teófilo Cunha contesta e até encontra uma contradição nas palavras do líder do executivo. “Foi público, recentemente, o senhor presidente do Governo Regional dizer que espera que a costa norte entre na moda”, referiu. “A costa norte da Madeira está na moda há muito tempo, e mesmo assim o problema não é resolvido. Este é um problema grave que tem de ser resolvido com soluções permanentes e eficazes. Quem defende para a Madeira um regime fiscal igual ao da Irlanda, com uma taxa de IRC na ordem dos 12%, também deverá defender um regime especial para a costa norte da Madeira. É por isso que lutamos. Passamos de um regime ditatorial para um regime democrático e o problema da desertificação mantém-se, algo está errado.”

Teófilo Cunha entende que “a gravidade” da desertificação da costa norte precisa de “um regime fiscal excecional, é isso que o CDS defende” porque só com “impostos mais baixos se fomenta a atractividade, a fixação de empresas e a criação de empregos” e recorda que no continente existe o programa de Valorização do Interior, que prevê incentivos fiscais com taxa zero.

O secretário-geral do CDS-PP fez contas aos jornalistas e disse que um medida semelhante para a costa norte da Madeira teria um impacto financeiro muito baixo, na ordem de 1 milhão de