O Conselho de Administração da TAP sentiu necessidade de vir a público esclarecer a polémica dos prémios atribuídos a alguns colaboradores depois de um ano, o de 2018, de prejuízos operacionais. A posição do Governo, enquanto acionista, contra esta atribuição, acelerou a reação dos responsáveis da companhia. Que deixa uma primeira salvaguarda: “a Comissão Executiva não recebeu qualquer prémio ou remuneração variável, matéria aliás da exclusiva competência da comissão de vencimentos”.

Numa nota enviada à comunicação social, a TAP reconhece que se verificou “um mal entendido relativamente à deliberação que resultou da discussão no âmbito da reunião do Conselho de Administração de Março de 2019 na qual foi discutido o modelo de avaliação de desempenho e avaliação dos colaboradores e em que foi deliberado não distribuir prémios com base na componente “resultados da empresa”, conforme recomendação dos administradores indicados pela Parpública”.

Que na sequência dessa deliberação, a Comissão  Executiva, “no âmbito das suas competências, aprovou uma distribuição de prémios por um conjunto de colaboradores, não aplicando a componente “resultados da empresa” conforme a referida recomendação mas não tendo informado o Conselho  de Administração relativamente ao universo e montantes que vieram efetivamente a ser aprovados pela Comissão Executiva e pagos”.

O Conselho de Administração entende que “é necessário melhorar a articulação relativamente a esta matéria, pelo que, na sequência de sugestão formulada pela Comissão Executiva, para reforço do modelo de governo da TAP, SGPS, SA promoverá a criação no seio do Conselho de Administração de um Comité de Recursos Humanos que será presidido pelo Presidente da Comissão  Executiva e com atribuições e competências similares às Comissões de Estratégia e de Auditoria e Matérias Financeiras já existentes”.

Refere a nota da TAP que “sem prejuízo do propósito inscrito no ponto anterior, a Comissão Executiva assume o compromisso de apresentar de forma destacada na proposta de orçamento anual o montante total máximo dos prémios a serem distribuídos em cada ano; O Comité de Recursos Humanos promoverá a elaboração de um  plano de possível participação nos lucros para cada grupo de trabalhadores da TAP tendo em consideração a realidade atual de cada grupo”.