Depois do vice presidente da Câmara do Funchal ter anunciado aprovação, por unanimidade, da intervenção na escarpa sobranceiras à Estrada Comandante Camacho de Freitas e do plano de segurança para a gestão e controle de água, o PSD veio alertar para o facto do Governo Regional ter concedido apoios financeiros à Autarquia para a realização de obras estruturantes no concelho funchalense.

“Hoje foi a aprovação do Plano de Segurança para a execução da estabilização da quinta escarpa [no Funchal]. É a quinta escarpa comparticipada pelo Governo Regional, contrariando as sucessivas declarações deste executivo autárquico, de que o Governo Regional não investe no concelho do Funchal”, sublinhou o vereador social democrata Elias Homem de Gouveia

O vereador sublinhou a abertura do procedimento para a gestão e controle da água, um programa que também será sujeito aos fundos do POSEUR. “Uma vez mais a Câmara vai recorrer a fundos do Governo Regional para executar obras, quanto a nós [PSD] necessárias”, o que mais uma vez contraria aquilo que o executivo socialista da CMF manifesta no que respeita a apoios governamentais.

Paralelamente, o PSD questionou o executivo autárquico sobre os atrasos nos processos de licenciamento de obras. “A Autarquia está a levar à volta de um ano para licenciar uma obra”, constatou.

Por isso deixou um alerta: “Para quem investe é importante que os projetos sejam céleres”, recordando que o PSD já apresentou uma proposta para que a Câmara implementasse uma ‘Via Verde para o Licenciamento’, que iria acelerar a aprovação dos projetos, mas que foi chumbada pelo executivo.

“É recorrente os empresários que investem na Cidade do Funchal manifestarem a sua preocupação com o tempo que demoram os processos”, afirmou Elias Homem de Gouveia, referindo que apesar dos imponderáveis, a Autarquia tem de agilizar os licenciamentos e encontrar soluções urgentemente. “Isto porque quem investe tem um risco. E esse risco está diretamente relacionado com o tempo que demora a concluir o investimento.”