A secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais enalteceu hoje as oportunidades de financiamento “EEA Grants” que, conforme desejou, espera que sejam o incentivo financeiro ao arranque de muitas actividades ligadas à economia do mar, ao conhecimento, à literacia, à formação e educação marítima.

Susana Prada falava hoje na sessão de apresentação das Oportunidades de Financiamento EEA Grants, no Museu da Electricidade do Funchal (“Casa da Luz”). O EEA- Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1994, reunindo os Estados-Membros da União Europeia e a Islândia, Liechtenstein e Noruega, num mercado único, denominado “Mercado Interno. As partes do Acordo do Espaço Económico Europeu estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants, através do qual a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega apoiam financeiramente os Estados membros da UE com maiores desvios da média europeia do PIB per capita, onde se inclui Portugal, refere uma nota do GR, com o objetivo de reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa, reforçando as relações bilaterais com os Estados beneficiários

Os EEA Grants 2014-2021 apoiam cinco programas: o Crescimento Azul, que promove o crescimento marinho e marítimo sustentável, o ambiente, que promove a economia circular, a descarbonização da sociedade e valorização do território; a conciliação e Igualdade de Género; a cultura e os cidadãos activos.

Em 2017 foi assinado um Memorando de Entendimento entre Portugal e a Islândia, a Noruega e o Liechtenstein que contempla um Programa dedicado ao “Crescimento Azul, Inovação e PMEs”com uma dotação de cerca de 44,7 M€, em que cerca de 70% será dedicado à área do negócio e inovação.

Na sua intervenção, Susana Prada sublinhou a dimensão da Zona Económica Exclusiva do arquipélago da Madeira, 500 vezes maior que a sua área terrestre. “O nosso maior valor é o riquíssimo património natural, cuja protecção é totalmente compatível, com a inovação e o desenvolvimento económico e social sustentáveis”, salientou.

“A potencialidade da economia do mar, exige uma gestão cuidada, baseada no conhecimento, juridicamente estruturada e que assegure a protecção do ambiente marinho”. Elogiando a “aposta consolidada” da aquicultura na Madeira, o turismo de cruzeiros e o investimento da RAM no turismo científico e de natureza, na criação de recifes artificiais, e a actividade desenvolvida em projectos tecnológicos, na área das energias oceânicas e comunicações, a governante considerou que “somos o primeiro arquipélago da Macaronésia a concluir o ordenamento do espaço marítimo, sem dúvida, a melhor e mais coerente estratégia, para potenciar a economia azul”.