Contagem do tempo “congelado” aos professores na Madeira inspira docentes no continente

Professores da Madeira manifestação B 19 de maio
Luta dos professores deu resultados na Madeira.

O Sindicato Independente dos Professores e Educadores emitiu hoje um comunicado intitulado “Recuperação integral do tempo de serviço congelado aos professores da Madeira dá força aos professores do continente”.

Aquela estrutura sindical afirma que esta reposição, na Madeira, “dá força aos professores do continente para continuarem a lutar pela recuperação integral do tempo de serviço que lhe foi congelado, e do qual o Governo quer apagar mais de seis anos e meio. O congelamento do tempo de serviço, quer na Madeira, quer no continente, contribuiu sobremaneira para a degradação das condições de vida dos docentes e dos demais funcionários públicos, com graves consequências na sua organização social, familiar e pessoal. O Governo da República criou expectativas junto dos docentes ao longo de vários meses numa possível solução para a situação dos professores e educadores, em consonância com a Lei do Orçamento de Estado de 2018”.

O SIPE refere que “felizmente que neste país há outros caminhos que evidenciam que os docentes têm razão, que reconhecem o valor destes profissionais no seio da nossa sociedade, e governantes com os quais é possível dialogar e chegar a consensos, com cedências de parte a parte. A base flexível de negociação que o SIPE apresentou perante o Governo da República para resolução da situação dos docentes do continente foi a mesmo apresentado perante a Secretaria Regional de Educação da Madeira, com a diferença que no segundo caso, as propostas foram prontamente acolhidas, numa franca posição de abertura ao diálogo e à procura de soluções”.

Tomando o exemplo do processo negocial levado a cabo na Região Autónoma da Madeira, o SIPE “irá continuar a lutar para que a justiça seja reposta também junto dos professores do continente. O Governo até pode avançar com as ilegalidades que foram amplamente denunciadas pelo SIPE, na certeza porém de que terá de prestar contas junto da Organização Internacional do Trabalho, dos tribunais portugueses e do Tribunal Europeu, por incumprimento do disposto no Orçamento de Estado para 2018”.