Os trabalhadores que começaram a trabalhar aos 16 anos e têm pelo menos 46 anos de descontos já não serão penalizados na reforma antecipada, com efeitos a partir de 1 de outubro. A decisão foi hoje assumida em Conselho de Ministros.

A proposta aprovada visa a não aplicação do fator de sustentabilidade (menos 14,5% do valor da pensão) nem os cortes de 0,5% por cada mês de antecipação da reforma a quem cumpra estes critérios, aplicando-se ao regime geral da Segurança Social, quer na Caixa Geral de Aposentações..