CMF assume competências no Monte e por isso Junta fica sem “envelope financeiro”

Miguel Gouveia
Miguel Gouveia: “Não fazia sentido transferir um envelope financeiro se não foram aceites as competências”.
Rua das Pretas-Felisberta
O vice presidente da CMF diz relativamente à Felisberta: “Neste momento está a avançar o processo de aquisição por direito privado. Queremos recuperar o edifício com a traça original e concessionar o espaço para uma confeitaria”.

O Monte, à parte dos acontecimentos já sobejamente debatidos nos últimos dias, voltou a estar em foco na recente deslocação do vice presidente do Governo Regional, Pedro Calado, na visita à obra de regularização do ribeiro da Corujeira, tecendo considerações, na altura, ao facto de estarmos perante uma cidade parada, sem rumo, e referido o facto do Monte, através da Junta, estar a ser discriminado pela Câmara ao não transferir as verbas correspondentes, sendo mesmo a única junta nessa situação.

Miguel Gouveia, nas declarações prestadas ao Funchal Notícias em contexto do Dia da Cidade, que se assinala esta terça-feira, confrontado com as palavras do vice do Governo, esclarece que “é preciso, em primeiro lugar, entender o que se passou de concreto. O Funchal tem dez freguesias e a todas elas a Câmara Municipal propôs a descentralização de competências, no que era acompanhado pelo respetivo envelope financeiro para fazerem face às novas atribuições. A Junta de Freguesia do Monte foi a única que não aceitou essas competências e, por isso, a Câmara assumiu essas funções, como limpeza de veredas, arranjos de jardins, algumas iniciativas sociais e culturais. Não fazia sentido transferir um envelope financeiro se não foram aceites as competências correspondentes. E os cidadãos do Monte não estão nem beneficiados nem prejudicados, uma vez que a Câmara está a desempenhar essas mesmas competências, que as restantes nove juntas já assumiram”.

Quanto às declarações de Pedro Calado, o vice presidente da CMF sublinha que “a Câmara do Funchal tem assumido diversos investimentos, nomeadamente estas obras que já decorrem, suportando os custos, uma vez que o Governo Regional não faz obra virando as costas aos funchalenses. Por um lado, dizem que não temos obras e por outro temos obras a mais, ao ponto de dizerem que o Funchal parece um estaleiro. Uma incoerência Tem sido, inclusive, apanágio dos vereadores do PSD que até tiram fotografias junto às obras. Por isso, não há coerência nesse discurso”.

Em matéria de reabilitação urbana, Miguel Gouveia revela a existência, por parte de investidores, de “uma apetência pelo centro do Funchal, onde tem sido desenvolvido um trabalho de recuperação de prédios, na Rua dos Tanoeiros, na Rua dos Murças, na Rua da Alfândega, envolvendo hotéis de cidade e outras unidades comerciais, referindo, também, o facto dessa mesma legislação de reabilitação prever uma percentagem da área edificada para a habitação, o quem sido feito”.

É neste enquadramento que surge a situação da antiga Confeitaria “Felisberta”, na Rua das Pretas, um espaço emblemático da cidade do Funchal, que a Autarquia pretende manter, quer na fachada e interiores, quer relativamente ao mesmo tipo de comércio. “Neste momento está a avançar o processo de aquisição por direito privado. Queremos recuperar o edifício com a traça original e concessionar o espaço para uma confeitaria. Estou convencido que aquela área da cidade, no futuro, terá um crescimento que por certo irá fazer regressar outra movimentação à zona”.