25 anos de prisão para triplo homicida de Santana

O Tribunal de Instância Central do Funchal condenou hoje a pena máxima, 25 anos de prisão, o homem que, em Agosto de 2017, matou três familiares (pai, mãe e irmã) em Santana.

O cúmulo jurídico fixou a condenação na pena máxima prevista em Portugal porque se se aplicasse a pena aritmética a condenação chegaria aos 70 anos de prisão.

Para além da pena de prisão, o arguido foi condenado a pagar uma indemnização superior a 290 mil euros e não poderá ser herdeiro.

Recorde-se que, a 25 de janeiro de 2018, o Ministério Público (MP) requereu o julgamento, em tribunal coletivo, do arguido pela prática de três crimes de homicídio qualificado.

Segundo uma nota então divulgada pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa-que tutela os serviços do MP na Região- no essencial, no dia 12 de Agosto, à noite, quando os pais e a irmã do arguido se encontravam a dormir, e na sequência de frequentes discussões que tinha com os mesmos, o arguido decidiu matá-los.

Segundo o MP, em execução da resolução tomada o arguido carregou a espingarda do pai e dirigiu-se aos quartos dos familiares apontando-lhes a arma e disparando-a na direção da cara, atingindo-os.

As lesões provocadas nas três vítimas foram causa adequada e direta das suas mortes.

O arguido está em Prisão Preventiva desde 13.08.2017, e assim se manterá até trânsito em julgado da sentença.

A investigação que culminou com a acusação, o julgamento e a condenção foi efectuada sob a direção do MP do DIAP do Funchal com a coadjuvação da PJ.