No dia 1 de Junho comemora-se o Dia Mundial da Criança, dedicado às crianças de todo o mundo, ao reconhecimento dos seus direitos e à sensibilização para o muito que ainda é necessário fazer para garantir plenamente esses direitos.

A União dos Sindicatos da Madeira (USAM), associar-se-á a esta data, distribuindo um prospecto, no próximo dia 1 de Junho, em várias escolas no Funchal, destacando-se a Escola do 1.º Ciclo da Nazaré, entre as 7h e 30m e as 8h e 30m, aos pais e às crianças. No documento, constam os Princípios da “ Declaração Universal dos Direitos das Crianças – UNICEF”, aprovados em 20 de Novembro de 1959 pela UNICEF..

Entre estes princípios, a USAM destaca os Direitos das Crianças sem qualquer excepção, distinção ou discriminação, O direito a gozar dos benefícios da Previdência Social; direito a receber educação escolar que deve ser gratuita; direito a ser protegida contra o abandono, crueldade e a exploração no trabalho, como não será objecto de nenhum tipo de tráfico.

Segundo a USAM, todavia, em Portugal as crianças são um dos grupos mais vulneráveis à pobreza e à exclusão social. A taxa de risco de pobreza neste grupo foi especialmente afectada pela crise económica e social e pelas sucessivas políticas de austeridade.

Como é sabido, as transferências sociais têm um importante impacto positivo na redução da pobreza. A redução destas transferências verificada nos últimos anos foi determinante no aumento da pobreza das famílias e consequentemente da pobreza infantil. Não restam dúvidas que a redução generalizada das prestações sociais, em especial daquelas com maior incidência nas famílias, como o abono de família, contribuiu fortemente para um empobrecimento generalizado da população.

A USAM lembra também a importância do emprego e da melhoria dos rendimentos do trabalho pois, aumentar os rendimentos das famílias é sem dúvida uma das armas mais eficazes no combate contra a pobreza infantil.

A propósito do Dia Mundial da Criança, a USAM reitera a necessidade urgente de combater a pobreza e às desigualdades, prosseguindo uma política que dignifique o trabalho, respeite os direitos das mães e dos pais trabalhadores, que assegure a estabilidade do emprego, que promova uma melhor distribuição dos rendimentos, aumentando os salários e as prestações sociais, especialmente as de apoio à família, e garanta o acesso universal a serviços públicos de saúde e de educação de qualidade, através do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública.