A presidente do Departamento Regional de Mulheres Socialistas (DRMS) relevou, ontem, a aprovação, na Assembleia da República, da alteração à Lei da Paridade.

No final de uma mesa redonda organizada pelo DRMS, subordinada ao tema “As portas que abril (ainda não) abriu”, Mafalda Gonçalves disse que o dia de hoje foi «muito especial». «É um dia em que se abriu ou se entreabriu uma porta», sustentou, referindo-se especificamente à alteração à Lei da Paridade, que foi aprovada na generalidade no Parlamento nacional. Esta alteração vem introduzir uma representatividade de 40% do género sub-representado nas listas, bem como contém a proposta de que as listas sejam ordenadas alternadamente – um homem, uma mulher, ou uma mulher, um homem – e que, quando um deputado ou deputada for substituído, terá de sê-lo pelo candidato que se segue na lista, mas do mesmo género.

«Digo que a porta está entreaberta, porque falta ainda a lei ser aprovada na especialidade. Contudo, esta é uma conquista que nos aproxima mais da liberdade de abril, que é, neste caso, a paridade plena, que serão os 50/50 que esperamos no futuro chegarmos a atingir», sublinhou Mafalda Gonçalves.

Em relação à mesa redonda que hoje se realizou, teve como oradores Guida Vieira (sindicalista, operária e bordadeira) e António Loja (investigador, escritor e professor), cidadãos que tiveram um papel ativo e preponderante na Revolução de 1974.

Por seu turno, Daniela Aguiar, que foi a moderadora do debate, explicou que estiveram a ser debatidas as portas que abril ainda não abriu, «porque consideramos que, apesar da Constituição da República Portuguesa de 1976 ter consagrado princípios fundamentais, nomeadamente o direito ao voto, há pequenos aspetos que não lograram ter consagração prática, nomeadamente no que respeita à liberdade de expressão e à liberdade de manifestação de opinião».