Albuquerque entregou a António Costa memorando com hospital e subsídio de mobilidade

Albuquerque Costa
Miguel Albuquerque sentou-se, hoje, frente a frente, com o primeiro-ministro, a pedido deste.

O Presidente do Governo Regional da Madeira esteve hoje, em Lisboa, reunido com o primeiro-ministro, a pedido deste, para conversarem sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia, para o período 2021-2027, e sobre a posição de Portugal sobre esta matéria. Costa pede o encontro depois da polémica causada com o recente encontro que manteve com o presidente da Câmara do Funchal, Paulo Cafôfo onde foram abordadas questões regionais.

Na mesa do primeiro-ministro, o Chefe do Executivo Madeirense deixou um “memorando detalhado” com matérias pendentes com a Região, “todos assuntos de interesse regional que aguardam resolução do Governo da República, como é o caso do subsídio de mobilidade, o novo Hospital, a taxa dos juros da dívida, as dívidas fiscais e o passivo acumulado dos vários subsistemas de saúde”.

Miguel Albuquerque, segundo nota enviada pelos serviços de comunicação da presidência do Governo Regional, “quer garantir que ficam contempladas as especificidades das Regiões Autónomas, consagradas nos Tratados com estatuto próprio de Regiões Ultraperiféricas (RUP), e transmitiu a António Costa as suas principais preocupações. Desde logo a necessidade de “consagrar como prioritário o reforço das políticas de coesão”, assim como a existência de taxas de cofinanciamento de 85% dos fundos estruturais, independentemente da natureza das operações e dos beneficiários, por forma a atender as “dificuldades permanentes e estruturais próprias” das Regiões Ultraperiféricas”.

A mesma nota refere, também, que, a par disto, Albuquerque “bateu-se pela defesa de um tratamento conjunto das RUP no âmbito da concentração temática, independentemente da sua categoria, bem como é esperado que o Governo Português, enquanto interlocutor destas negociações em nome do país, defenda que as Regiões Ultraperiféricas sejam automaticamente elegíveis para o nível máximo de apoio, garantindo uma consistente e legítima defesa da condição de territórios ultraperiféricos.

O Presidente do Governo Regional da Madeira transmitiu ainda a necessidade de a União Europeia apoiar a renovação das frotas pesqueiras da Madeira e dos Açores, até porque “a frota da pesca do peixe-espada tem já 45 anos” e oferece preocupações acrescidas, bem como, no âmbito da investigação, nomeadamente através do Programa-Quadro Comunitário “Horizonte 2020”, garantir o acesso de investigadores, centros de investigação e universidades a esses fundos, “sobretudo no âmbito da biotecnologia marítima, que é uma das áreas que temos grandes perspetivas de evolução”.