Trabalhador do Grupo Pestana começa greve de fome a 1 de maio, diz-se “discriminado” e “injustiçado”

ADÃOP FERREIR
Ademir Ferreira, trabalhador numa das unidades do Grupo Pestana na Madeira, inicia a 1 de maio uma greve de fome junto à Direção Regional de Trabalho. Contra o que diz ser uma “discriminação” e uma “injustiça”.

Ademir Adão Ferreira diz que já não sabe o que fazer da vida. Está “desesperado” e conta anos de “vida negra”, como faz questão de afirmar, ao serviço do Grupo Pestana, na seção de limpeza. É esse desespero que o leva a começar, a 1 de maio, “Dia do Trabalhador”, uma “greve de fome em frente à direção regional de Trabalho”, como alerta para a situação em que vive.

Brasileiro, de 48 anos de idade, casado e pai de dois filhos, entrou para o Grupo em 2008, fez agora em abril dez anos. Trabalha no Pestana Casino Park. Ao todo, refere ter havido “mais tristeza do que alegria”, um autêntico “pesadelo”. Mas a pior fase foi quando desempenhou funções de delegado sindical, entre 2013 e 2016. Afirma ter sofrido pressões, do topo e de quadros intermédios, até que, em desespero, depois de dois processos disciplinares, doença e baixas pelo meio, e depois de mudar de advogado, acabou por entregar o pedido de Resolução de Contrato, em fevereiro deste ano, alegando justa causa por “assédio moral”, que a empresa recebeu e em resposta assumiu como rescisão unilateral, não atendendo aos argumentos invocados pelo trabalhador. Foi “convidado” a ir buscar a suas “coisas” e assinar a saída. Ganhar, nada. Perder, tudo, que é o emprego que lhe dava o ordenado de 631,73 euros.

Já foi ao Provedor, Direção de Trabalho, Inspeção de Trabalho…

Não se conforma com a situação e deixa claro que não vai desistir, continua de “baixa”, não assinou nada nem vai assinar. A última baixa voltou para trás porque o Grupo dá sequência à sua interpretação que este trabalhador já não pertence aos quadros no período a que corresponde o Certificado por Incapacidade Temporária. Já foi “ao Provedor de Justiça, à Inspeção de Trabalho, à Direção Regional de Trabalho, à Segurança Social”, a tanto lado e instituição que já “perdeu a conta”. Apoio jurídico, não tem direito à luz da “engenharia contabilística”, afirma que “as contas vezes 14 foram feitas no valor mais alto de um dos seis recibos de ordenado que entreguei para avaliação, ultrapassando o montante limite estipulado para atribuição desse apoio. Todos os outros recibos têm valores que multiplicando por 14 meses, não chegavam ao máximo que permitia apoio. Foram pelo recibo que tinha o valor mais alto, reclamei mas nada”.

Por tudo isso, está decidido: “No dia 1 de maio vou começar uma greve de fome na porta da Direção Regional de Trabalho, já não aguento e quero manifestar a minha indignação pela forma como estou a ser tratado”. Diz que ao lado terá um cartaz com uma mensagem. Ainda não sabe o que vai escrever”.

Advogada questiona posição da empresa

A advogada, Cristina Monteiro, diz que não concorda com a interpretação da empresa, afirma que “não é assim” e o processo vai certamente acabar em tribunal. A empresa não faz grandes comentários, mas através do seu administrador, Paulo Prada, esclarece que “se o trabalhador considera que está a ser lesado, existem os tribunais para avaliarem a situação e respetiva decisão”, sem fazer qualquer referência às acusações de que o Grupo é alvo nem tão pouco aborda qualquer questão que tenha a ver com o comportamento do referido trabalhador. É um problema, agora, essencialmente de ordem jurídica. “O Grupo tem uma política comum para todos os trabalhadores e quando estes se sentem eventualmente lesados, existem os meios próprios para poderem exercer a defesa dos direitos que consideram que lhes assistem”.

Ademir Ferreira não saíu daquilo que classifica como um “turbilhão”, que foi num crescendo. Dá uma versão dos factos, a sua claro está. Factos esses que justificam, como diz, este “divórcio” que teve com a empresa. Conta vários episódios, várias atitudes, que interpreta como “menos próprias na relação chefia-trabalhador”. Não aponta o dedo especificamente a alguém, pelo menos para já, “foram atitudes atrás de atitudes, em momentos diferentes. Tem pena que lhe tivessem feito aquilo numa altura em que precisava era de trabalho e não de dificuldades. Conta que várias chefias intermédias davam trabalho em simultâneo, o que interpreta como “uma forma de pressão para falhar”, resultando daí que “era impossível cumprir todas as tarefas e por isso não atingia objetivos”. Como por exemplo, descreve um episódio: “Mandaram levar uma mesa, sozinho, que quatro homens teriam dificuldade”. E outra: “Usava sapatos de trabalho que estavam impróprios, só depois de muito tempo deram uns novos. Mas antes fiquei doente”. Além disso, as férias eram “um problema”. “Recusaram-me pedidos de férias”. Ou “nas festas de Natal, os presentes para mim eram colocados à parte”.

Dias de suspensão, dez de uma vez e cinco de outra

Deste conjunto de situações até aos processos foi um ápice. Dois processos disciplinares para responder em Lisboa. Não tinha dinheiro para lá ir. Meteu o advogado do sindicato, que respondeu às notas de culpa, mas a verdade é que o resultado foi dias para casa nas duas ocasiões. Dez dias de uma vez, por ter feito um comentário a uma situação colocada por outra pessoa no facebook, ato que foi interpretado como um “post” originado por si, cinco dias de outra porque não conseguiu “lavar a área do lixo que já tinha sido limpa por um colega”. Um “currículo” que encaminhava a situação na empresa para um patamar de desconfiança e de porta de saída, mais cedo ou mais tarde. Sem defesa, sem os procedimentos jurídicos que diz não terem sido devidamente enquadrados, acabou por ser surpreendido. Recebeu as penas e cumpriu.

Resolução por “assédio moral” entendida como rescisão pela empresa

Recentemente, depois de um 2017 atribulado e de baixas sucessivas, tem a defesa do seu caso atribuída à advogada Cristina Monteiro, que ao Funchal Notícias revela que “foi entregue à empresa um pedido de Resolução de Contrato, alegando a existência de assédio moral, mas o Grupo entende como uma rescisão unilateral do trabalhador, quando não podia fazê-lo, tinha que responder e as dúvidas seriam avaliadas pelos tribunais”. Garante, no entanto, que o processo acabará na mesma por ir a tribunal, uma vez que “haverá contestação jurídica da decisão do Grupo, com a qual não concordamos de forma alguma”.

A advogada admite que os processos disciplinares tenham algum peso na prestação de qualquer trabalhador, neste caso com envolvência dos tribunais, mas lembra que a nota de culpa foi enviada para resposta nos serviços jurídicos do Grupo, em Lisboa, o que é complicado para um trabalhador residente na Madeira. Não quer aprofundar a eventualidade de, antes, não terem sido assumidos todos os requisitos jurídicos que seriam aconselhados, mas considera que há razão do lado do trabalhador para que o processo vá a tribunal.

A greve de fome é, assim, um dos próximos passos desta luta. Já comunicou a intenção a várias entidades. O local ecolhido é a Direção de Trabalho e com um cartaz para toda a gente ver. Em várias línguas. Não sabe ainda o que vai escrever. Sabe, isso sim, que vai “lutar até ao fim”, contra a “discriminação e a injustiça” que diz ter sido alvo.