Governo Regional em Bruxelas com Macron, Rajoy e Costa

À margem da sua participação na 128.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões (CR), que decorre em Bruxelas, a Secretária Regional do Turismo e Cultura, Paula Cabaço, marcou presença, na manhã desta sexta-feira e em representação do Presidente do Governo Regional, num encontro entre os Chefes de Estado e Governo da França, Espanha e Portugal, onde também participaram os representantes das nove Regiões Ultraperiféricas da Europa.

Neste encontro, Emmanuel Macron, Mariano Rajoy e António Costa usaram da palavra, à semelhança de todos os representantes das RUP.

Paula Cabaço aproveitou a ocasião para reiterar, na sua intervenção, que «os meios e recursos afetos à Política de Coesão, no próximo período financeiro de programação devem, no mínimo, ser mantidos, assim como deverá ser mantida a atual abordagem, baseada na lógica das subvenções».

A governante reafirma que a Região «espera, da negociação em curso, uma Política de Coesão que seja capaz de dar resposta às especificidades das Regiões Ultraperiféricas, conforme consagrado no artigo 349.º do TFUE, reforçado pelo alcance do Acórdão Mayotte, de 15 de dezembro de 2015, de modo a permitir a aplicação plena nestas regiões do princípio da igualdade de oportunidades».

A Política de Coesão, conforme sublinha, «tem sido fundamental na redução das disparidades de desenvolvimento entre as regiões europeias e é, sem dúvida, o principal instrumento de atenuação de choques económicos face às crises externas e à liberalização do comércio europeu e mundial», pelo que, tal como as restantes Regiões Ultraperiféricas, a Madeira entende a sua continuidade «crucial para o futuro de uma Europa desenvolvida, inclusiva e focada nos seus cidadãos, independentemente de onde estes residam».

Acresce dizer que, nesta reunião, os Presidentes das Regiões entregaram uma Declaração conjunta sobre o Quadro Financeiro Plurianual pós 2020, precisamente a alertar para a necessidade de se manterem os apoios, no próximo período de programação pós 2020, no âmbito de uma Política de Coesão que continue a garantir o desenvolvimento socioeconómico e territorial das regiões.