O Governo Regional, através da secretaria regional da Saúde, emitiu ontem um esclarecimento a declarações do deputado do Bloco na Assembleia da República, Paulino Ascensão, sobre o novo hospital e o respetivo financiamento. Diz o Executivo Madeirense que, a propósito do grupo de trabalho criado pela República, que “se houvesse vontade política efetiva para apoiar o co- financiamento deste hospital, tal como assumido publicamente pelo Sr. Primeiro Ministro, este grupo teria sido constituído o mais tardar em Maio deste ano, para que a candidatura a Projeto de Interesse Comum fosse aprovada em Junho e as verbas fossem inscritas no Orçamento de Estado para 2018”.
Na mesma nota, o governo regional reage às acusações de que não teria feito a sua parte no processo, sublinhando que “nos últimos 6 meses foram desenvolvidos os projetos de arquitetura e engenharia, que tiveram de ser adaptados às novas realidades da Região. Por seu lado, as expropriações estão a decorrer normalmente e escalonadas, de modo a estarem terminadas para início da obra, nos tempos legais previstos”.
A Madeira, em vésperas do momento decisivo de aprovação de verbas no Orçamento de Estado, refere “não espera que outra coisa venha a acontecer que não a votação a favor das propostas que estão na Assembleia da República e que claramente colocam verbas no Orçamento de Estado de 2018 para o Novo Hospital da Madeira”. E diz mais: “Não vamos pactuar, nem aceitar, que um projeto estrutural e decisivo para a Madeira e para Portugal seja utilizado permanentemente como arma de arremesso política contra um Governo Regional e sobretudo contra os madeirenses, que são portugueses”.
Para o Governo Regional, esclarecendo o deputado bloquista, “o financiamento do Novo Hospital não ficou resolvido com o orçamento de Estado de 2017 que consagrou a obrigação do Estado em comparticipar em 50 por cento esta infraestrutura. Importa esclarecer, mais uma vez, que o concurso público internacional só pode ser aberto se houver dotação orçamental plurianual inscrita nos dois orçamentos, regional e nacional”.