Madeira com greve dos médicos a 25 de outubro e há paralisação nacional a 8 de novembro

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Greve dos médicos na Madeira a 25 de outubro e uma greve nacional a 8 de novembro.

A Federação Nacional dos Médicos anunciou hoje a convocação de greves regionais, a 11 de outubro na zona norte, a 18 na zona centro e a 25 na zona sul e regiões autónomas, sendo que a 8 de novembro haverá uma greve nacional.

Num documento que hoje foi colocado no site da FNAM, referem os médicos que “há mais de um ano e meio que os sindicatos médicos têm desenvolvido empenhados esforços para negociar com o Ministério da Saúde e com o Governo”, sublinhando que “nesta negociação, os sindicatos médicos colocaram, entre diversas outras, três matérias elementares que constituem uma mera reposição de enquadramentos laborais anteriores à presença da Troika no nosso país e que mesmo assim têm sido peremptoriamente negados pela delegação governamental: Redução do limite anual de trabalho suplementar obrigatório de 200 para 150 horas; Redução do período normal de trabalho em serviço de urgência de 18 para 12 horas semanais; Redução das Listas de utentes dos Médicos de Família de 1900 para 1550 utentes”.

Bloqueio do Governo da República

Não obstante a greve de 10 e 11 de maio último, não tem sido possível um entendimento com o Governo, apesar de nos últimos meses, como diz o comunicado da FNAM, ter havido “um maior envolvimento numérico e político do Ministério das Finanças”, que na última reunião, da passada sexta-feira, 22 de setembro, aceitou apenas “reduzir o limite anual do trabalho suplementar obrigatório para os valores que todos os outros sectores profissionais sempre praticaram e que os médicos são a exceção”. Sobre as outras matérias, foi o “bloqueio”, mesmo perante “a disponibilidade dos sindicatos médicos em aceitarem o faseamento das soluções até ao final da legislatura”.

Greves regionais e greve nacional

A Federação dos Médicos diz que a delegação governamental “comprometeu-se a enviar novo documento negocial até ao dia 27/9/2017”, mas considera não ser possível “aceitar os mesmos procedimentos políticos que têm perdurado desde há cerca de um ano e meio, ou seja, de adiamento em adiamento até ao confronto final. Nesse sentido, as duas organizações sindicais médicas decidiram logo no final da reunião passada anunciar a realização de greves regionais em semanas sucessivas, a culminar num dia de greve nacional com concentração junto às instalações do Ministério da Saúde”.

Poder político está a empurrar os médicos para a greve”

“Mais uma vez”, diz a FNAM, “o Poder político está a empurrar os médicos para uma greve, pretendendo aproveitá-la politicamente para se vitimizar aos olhos dos cidadãos. Já depois da realização da reunião da passada 6ªfeira, o Ministro da Saúde veio introduzir novos e graves fatores de agudização conflitual bem demonstrativos de que tem uma agenda claramente virada para a desarticulação do SNS e subsequentemente da destruição da Carreira Médica, ao proferir declarações públicas sobre pagamentos a exigir aos médicos quando decidirem sair de um serviço público, bem como a de encaminhar doentes para os serviços privados nos casos em que não disponham de consultas dentro de certos prazos nos serviços públicos”.

Aumentar volume de negócios privados

No comunicado, a Federação Nacional fala em “asfixia financeira e politica dos serviços públicos de saúde, retirando-lhes capacidade de resposta adequada”, acusando o Governo de “mostrar que um dos seus grandes objectivos é forjar argumentos justificativos para aumentar o volume de negócios dos privados, sempre à custa dos dinheiros públicos”.

Face a esta situação, os médicos garantem que haverá o cumprimento escrupuloso do que está consagrado na lei relativamente às situações de greve, nomeadamente a consagração de garantia dos serviços mínimos.