Cartaz do PS vandalizado no Porto Santo

Um cartaz da recandidatura de Filipe Menezes amanheceu vandalizado.

No cartaz foi inscrito o nome Moshe Dayan por cima da figura de Filipe Menezes.

Moshe Dayan foi um militar e político israelense, responsável pelas mais importantes vitórias de Israel nas guerras contra seus vizinhos árabes.

Dayan -com a venda no olho esquerdo- foi também um dos principais arquitetos dos acordos de paz de Camp David, os primeiros que se firmaram entre o governo de Israel e um país árabe (o Egito).

A situação configura crime.

De acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais (Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto) é punido por lei quem, de alguma forma, danificar propaganda eleitoral afixada.

Eis o que diz o art.º 175.º:

“Dano em material de propaganda
1 -Quem roubar, furtar, destruir, rasgar, desfigurar ou por qualquer forma inutilizar ou tornar inelegível, no todo ou em parte, material de propaganda eleitoral ou colocar por cima dele qualquer outro material é punido com pena de prisão até 1 ano ou pena de multa até 120 dias.
2 -Não são punidos os factos previstos no número anterior se o material tiver sido afixado em casa ou em estabelecimento de agente sem o consentimento deste”.