Assembleia Municipal do Porto Santo adia para segunda-feira decisão sobre Orçamento da Câmara para 2017, Menezes de Oliveira pede “bom senso”

Menezes Oliveira
O presidente da Câmara Municipal do Porto Santo aguarda que a Assembleia Municipal decida sobre o Orçamento e o Plano da Câmara para 2017. Está preocupado com as verbas retidas pelo facto de não haver aprovação daqueles instrumentos.

A reunião da Assembleia Municipal do Porto Santo, que teve lugar durante todo o dia de ontem, foi inconclusiva quanto à aprovação do Plano e Orçamento da Câmara para 2017, remetendo para a próxima segunda-feira uma decisão final sobre a matéria.

Os partidos com assento naquele orgão, onde Menezes de Oliveira não tem maioria, ainda não chegaram a acordo, nomeadamente o PSD, que vai refletir sobre o seu sentido de voto e, com isso, decidir se passa ou chumba um instrumento de fundamental relevância para a condução dos destinos autárquicos.

O presidente da autarquia apelou ao bom senso das forças políticas, uma vez que desta decisão depende o desbloqueamento de verbas dos fundos europeus para a prossecução de obras consideradas fundamentais para o Porto Santo que se encontram retidas em virtude de ainda não haver orçamento aprovado.

Menezes de Oliveira está convencido que “vai imperar o bom senso” e diz que este adiamento da decisão pode “permitir alguma reflexão para que o sentido de voto vá ao encontro do interesse das populações, que não tem nada a ver com as questões partidárias”. Falou, por exemplo, de verbas retidas que irão permitir investimento na área do ecoturismo, no domínio dos caminhos agrícolas e na recuperação do património.

Recorde-se que a Assembleia Municipal tem sido palco de grandes divergências entre a gestão de Menezes de Oliveira e os partidos da oposição, que acusam o presidente da Câmara de “prepotência” e de levar um plano e orçamento mal elaborados, com pontos que suscitam muitas dúvidas.

Neste contexto, o Orçamento e plano de 2016 já foram chumbados por diversas vezes, não havendo ainda uma solução, o que obriga a Câmara a desenvolver a sua gestão no regime de duodécimos, o que, para Menezes de Oliveira, “é uma situação insustentável”.

No que respeita ao avanço da escola do Porto Santo, uma obra há muito prometida pelo Governo Regional, através da secretaria de Sérgio Marques, o autarca diz que “só vendo para crer”. Os últimos dados apontavam para o início das obras este verão e o presidente da Câmara afirma ter “a palavra dada pelo secretário”, mas refere que é preciso esperar para ver até que ponto as obras começam ou não.

A propósito do Orçamento e Plano, o Funchal Notícias procurou contactar a presidente da Assembleia Municipal, Luísa Mendonça, durante o dia de ontem e hoje, bem como hoje com o social-democrata Roberto Silva, ex-presidente da Câmara e deputado municipal pelo PSD, mas não foi possível saber as suas posições sobre este assunto, pelo menos até ao momento da publicação desta nota.