Parlamento Europeu fecha negociações sobre acordo por um Mar mais Seguro

Cláudia Monteiro de Aguiar, relatora do PPE para as 2 directivas europeias relativas à segurança dos passageiros e dos mares, alcançou ontem, em trílogo, um acordo fulcral na defesa e segurança marítimas.

A Comissão Europeia, o Conselho, sobre a Presidência Maltesa, e o Parlamento Europeu, alcançaram, ao fim de longas horas de discussão, um conjunto de compromissos com o intuito de reduzir os encargos e a burocracia para o sector marítimo, quer aos Estados-membros, quer aos privados, através da simplificação dos procedimentos de inspecções dos navios e do uso de soluções digitais para a contagem e transmissão de informações dos passageiros.

Segundo a Eurodeputada “ com este acordo conseguimos melhorar a segurança dos passageiros através de uma simplificação de procedimentos e da inclusão de soluções digitais no processo de transmissão das informações. Em caso de acidente as equipas de salvamento têm ao seu dispor identificação imediata do número de passageiros a bordo e toda a informação necessária de forma mais célere e eficiente. Queremos garantir que o espaço marítimo europeu seja mais seguro. “

No caso do regime de inspecções “exigimos um quadro mais claro, simples e harmonizado para permitir eliminar as sobreposições de inspecções, feitas pelas autoridades nacionais, e tentar enquadrar estas, com outras vistorias existentes. Queremos navios operacionais, inspecionados, mas que consigam estar mais tempo no mar, ao serviço da população, do que atracados nos portos em vistorias muitas deles duplicadas.”

Este acordo irá ser votado em Plenário, em Estrasburgo, por todos os Deputados no Parlamento Europeu.