MPT considera política animal “um desastre” no nosso país

O MPT-Madeira considerou hoje “um desastre em Portugal” a Lei de Protecção dos animais domésticos, classificando-a como “um autêntico fiasco”. Para o partido, não faz sentido que nos nossos dias as pessoas continuem a achar que levar um animal para casa é um simples acto de diversão ou de brinquedo que depois se pode deitar fora ou simplesmente abandonar.

Para o MPT há muito caminho para fazer no que respeita à Lei que suporta a protecção dos animais, nomeadamente, na regulamentação de comercialização de animais, quer pela via particular quer pela via comercial nas lojas da especialidade, que merecia ser totalmente revista, de forma a se adequar à realidade. “Há um comércio oculto que se desenvolve a nível particular que não tem fiscalização nenhuma, onde se vende todo o tipo de animais, tanto ao nível da perigosidade, como ao nível das espécies protegidas ou até em vias de extinção”, refere o partido.,

“Muitos destes animais são abandonados pelos seus donos, nomeadamente, cães e gatos, resultando daqui vários perigos, transformando-se depois em notícias sobre animais errantes que atacam aves e gado doméstico (ovelhas, cabras, coelhos, galinhas e patos) que resultam em vários prejuízos económicos para os seus proprietários. Há situações em que chegam a atacar pessoas. O MPT-Madeira pergunta quem deve ser responsabilizado pelos actos de cães errantes, agora em estado selvagem? Como ficam os donos de gado que sofreram perdas de pequena, média e grande dimensão com a morte de gado doméstico e aves de capoeira? Existe alguma lei ou seguro que possa ser afecto a este tipo de situações e que possa de alguma forma menorizar as perdas económicas que resultam desta mortandade?”, questiona.

O MPT-Madeira diz que o PAN e outros partidos apoiam de forma falseada a defesa dos animais, defendendo uma lei que é totalmente irresponsável, a qual tem apenas um objectivo que não passa por indemizar os proprietários que tiveram milhares de euros em prejuízos, como produtores e criadores de animais.

Tudo isto resulta da proibição de se poder “abater” animais errantes, que muitas vezes são responsáveis pela morte de outros animais domésticos com fins comerciais, diz o MPT. Mais grave é que estes animais (cães e gatos) prejudicam a fauna animal da região e do país, porque adaptam-se facilmente e começam a caçar espécies protegidas como o coelho, a lebre, perdizes, etc.

“A realidade presenciada por todos nós é que as cidades e as serras encontram-se infestadas de animais domésticos que foram abandonados, especialmente cães e gatos. Alguns destes cães formam matilhas de perseguição ao gado do pastoreio das serras da região, sendo já vários os relatos de situações que ocorreram causando a mortandade de gado muito elevada e prejuízos que não são recuperáveis”, assevera o MPT, que quer uma fiscalização mais abrangente e mais responsabilização.